Franzé Silva aciona Corregedoria do TJ contra Planos de Saúde negligentes

O deputado busca assegurar cumprimento de ordens judiciais para acesso a terapias

Por Carlos Sousa, 24/02/2025 16:30 - Atualizado às 16:50

O deputado Franzé Silva (PT), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), anunciou durante sessão plenária nesta segunda-feira (24) que acionou a Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) contra planos de saúde que estariam descumprindo decisões judiciais. A ação visa garantir que usuários dos convênios tenham acesso a terapias, especialmente crianças, conforme determinam ordens judiciais já emitidas.

Foto: Régis Falcão /ALEPI

Franzé Silva, Presidente da Assembléia Legislativa do Piauí

Reunião com o Corregedor e Apoio da OAB

Franzé Silva relatou que se reuniu com o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, para discutir o problema. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Piauí, que manifestaram preocupação com a situação e solicitaram o apoio da Corregedoria para assegurar o cumprimento das decisões.

O deputado destacou a importância do encontro e mencionou que recebeu orientações do desembargador para dar continuidade às medidas necessárias. Segundo ele, as comissões da OAB assumiram o compromisso de tomar providências para reforçar o respeito às decisões judiciais.

Descumprimento de Decisões Judiciais Prejudica Tratamentos

O principal problema apontado por Franzé Silva é o descumprimento de decisões judiciais que garantem a usuários de planos de saúde o acesso a terapias essenciais. A situação afeta diretamente crianças que necessitam de tratamentos contínuos, comprometendo o desenvolvimento e a qualidade de vida desses pacientes.

“Tivemos ali a orientação do desembargador e as duas comissões da OAB irão tomar providências para que a gente possa colocar o respeito às decisões judiciais, para que as crianças voltem a ter acesso às terapias, que é uma obrigação dos planos de saúde”, enfatizou o deputado Franzé.

Ação Visa Garantir Direitos e Responsabilizar Convênios

Com o apoio da Corregedoria do Tribunal de Justiça e da OAB, o deputado busca não apenas garantir o acesso às terapias, mas também responsabilizar os planos de saúde que não cumprem as decisões judiciais. O objetivo é assegurar os direitos dos usuários e evitar que novas decisões sejam ignoradas pelos convênios.

Fonte: Alepi