Antidepressivos poderão ser distribuidos pelo SUS de acordo com Projeto de Lei

O projeto busca dar acesso gratuito a medicamentos para pacientes com transtornos severos

Por Carlos Sousa, 20/03/2025 16:41

Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a inclusão de novos medicamentos antidepressivos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, de autoria do deputado Acácio Favacho (MDB-AP), visa garantir a distribuição gratuita desses fármacos para pacientes com receita médica, seja da rede pública ou privada.

Foto: Reprodução

Antidepressivos

De acordo com o texto, terão prioridade no acesso aos medicamentos pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pacientes com transtornos depressivos severos ou em risco psiquiátrico, idosos, indivíduos com comorbidades psiquiátricas e aqueles que não respondem bem aos tratamentos já disponíveis no SUS.

Além da ampliação da lista de medicamentos, o projeto prevê a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, que monitorará o uso dos antidepressivos na rede pública. Segundo o deputado Acácio Favacho, a iniciativa busca proporcionar um tratamento mais eficiente. "Melhorando a adesão ao tratamento e reduzindo os riscos de efeitos adversos", destacou o parlamentar.

Caso seja aprovada, a proposta incluirá os seguintes remédios na Rename:

Venlafaxina

Mirtazapina

Sertralina

Escitalopram

Duloxetina

Trazodona

Bupropiona

Agomelatina

Vortioxetina

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada nessas instâncias, seguirá para o Senado antes de se tornar lei.

Fonte: Carta Capital