Aumento de impostos sobre cigarros pode reduzir mortalidade infantil, diz estudo

Pesquisa revela que tributos mais altos podem diminuir mortes ligadas ao tabaco em crianças

Por Dominic Ferreira, 13/05/2025 08:06

Um estudo internacional publicado na revista The Lancet sugere que o aumento da carga tributária sobre os cigarros pode reduzir a mortalidade infantil e a associação entre essas mortes e desigualdades socioeconômicas. A pesquisa avaliou dados de 94 países de baixa e média renda, incluindo o Brasil, e concluiu que a exposição ao tabaco, tanto no útero quanto de forma passiva durante a infância, causa aproximadamente 200 mil mortes anuais de crianças menores de 5 anos no mundo, um fato completamente evitável.

Foto: Divulgação/Banco Mundial/ONU Capa

Os pesquisadores destacam que as populações de baixa renda são as mais afetadas pela morbidade e mortalidade associadas ao tabaco. O estudo aponta que a prevalência do tabagismo e a exposição de crianças à fumaça secundária são mais comuns entre pessoas de menor status socioeconômico. Apesar de o imposto médio sobre cigarros ter aumentado de 39% para 44% entre 2008 e 2020, apenas dez dos países analisados atingiram a alíquota mínima recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 75% do preço de varejo. Se todos os países cumprissem essa recomendação, estima-se que mais de 281 mil mortes infantis poderiam ter sido evitadas em 2021.

Embora as taxas médias de mortalidade infantil tenham diminuído de 2008 a 2020 em todas as faixas de renda, as disparidades permanecem significativas. Em 2020, a taxa média de mortes infantis entre os mais pobres foi de 47,6 por mil nascidos vivos, quase o dobro dos 24 óbitos registrados entre os mais ricos. O pesquisador André Szklo, do Instituto Nacional do Câncer, afirma que implementar medidas de controle, especialmente tributárias, pode reduzir a proporção de fumantes e, consequentemente, evitar doenças relacionadas à infância.

No Brasil, a alíquota de impostos sobre cigarros já supera o mínimo preconizado pela OMS, atingindo cerca de 83%. No entanto, o reajuste recente do preço mínimo da cartela de cigarros e do Imposto sobre Produtos Industrializados não foi suficiente para acompanhar a inflação, resultando em uma estagnação na política de preços e impostos. Szklo alerta que, sem um aumento real no preço dos cigarros, a redução do consumo não será efetiva, e o novo imposto seletivo deve ser ajustado anualmente para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde, como o tabaco.

Fonte: Agência Brasil