Sancionada lei que amplia licença-maternidade em casos de internação prolongada

A medida garante 120 dias de afastamento após alta hospitalar e amplia proteção a mães e bebês

Por Carlos Sousa, 29/09/2025 16:22

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade em situações em que mãe ou bebê permaneçam internados por mais de duas semanas após o parto. A nova regra estabelece que o benefício será estendido por 120 dias após a alta hospitalar, descontando-se o tempo de repouso concedido antes do nascimento, quando houver.

Foto: Reprodução/Freepik

Maternidade

A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Benefícios da Previdência Social. Na prática, assegura que o salário-maternidade seja pago não apenas durante o período de internação, mas também no ciclo de 120 dias após a alta, ampliando a proteção à saúde e ao vínculo familiar. Até então, esse direito já vinha sendo reconhecido por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conferência Nacional e voz das mulheres

O anúncio foi feito na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, que segue até quarta-feira (1º). O evento, que não ocorria desde 2016, reúne cerca de 4 mil participantes e tem como tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.

Durante seu discurso, Lula defendeu a participação feminina como condição essencial para a democracia. “Não há democracia plena sem a voz das mulheres, todas as mulheres: pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade, trabalhadoras, domésticas, empresárias, profissionais liberais”, afirmou.

O presidente também destacou políticas recentes, como a lei da igualdade salarial entre homens e mulheres, lembrando que sua efetiva aplicação ainda exigirá fiscalização e enfrentamento de resistências.

Além da nova lei sobre licença-maternidade, Lula sancionou a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e Mães, a ser celebrada em agosto, no Dia da Gestante. O objetivo é reforçar informações e direitos relacionados à saúde materna e à primeira infância, especialmente nos primeiros mil dias de vida da criança.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que as propostas surgidas do encontro “serão raízes firmes e asas abertas para garantir dignidade, direitos e igualdade para todas”.

Fonte: Agência Brasil