Anvisa proíbe lote de azeite por origem desconhecida e falhas na rotulagem
Produto teve resultado insatisfatório em análise oficial e foi retirado do mercado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição da comercialização de um lote de azeite de oliva extra virgem da marca Campo Ourique após identificar origem desconhecida, falhas na rotulagem e não conformidade em testes laboratoriais oficiais.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União e atinge especificamente o lote 288/04/2024. Segundo a Anvisa, a irregularidade na procedência do produto impede a rastreabilidade, requisito básico para garantir a segurança alimentar e a conformidade com a legislação sanitária brasileira.
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Além da origem não comprovada, o azeite apresentou resultado insatisfatório em análise realizada por laboratório oficial, o que reforçou a determinação de retirada imediata do mercado em todo o país. A agência também apontou problemas no rótulo, que deixavam de fornecer informações essenciais ao consumidor.
A medida faz parte das ações rotineiras de fiscalização da Anvisa voltadas ao combate a fraudes no setor alimentício, especialmente em produtos de alto valor agregado, como o azeite de oliva, frequentemente alvo de adulterações e irregularidades de procedência.
Com a decisão, fica proibida a comercialização do lote afetado em qualquer etapa da cadeia — do varejo à distribuição — e os estoques existentes devem ser apreendidos. A Anvisa orienta que consumidores que tenham adquirido o produto não o utilizem e procurem os canais de atendimento da vigilância sanitária local.
Segundo a agência, o objetivo da fiscalização é proteger o consumidor, assegurar a transparência das informações e coibir práticas que possam induzir ao erro ou representar risco à saúde pública.
Fonte: Com informações do G1