A intenção é aprovar o texto antes do assunto voltar a ser julgado pelo STF
Agora o texto segue para votação no Senado
Os trabalhos da CPI terão duração de 120 dias
Ministro falou com a imprensa ao visitar a 4ª Feira da Reforma Agrária
O primeiro é o Projeto de Lei 507/23, da deputada Yandra Moura (União-SE)
Em nota a Frente Parlamentar Evangélica aponta que o texto traz dispositivos que "penalizam a pluralidade de ideias e sobretudo os valores cristãos"
O colegiado conta com 19 parlamentares.
O debate foi solicitado pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG)
O país tem pressa, e não podemos nos perder em contendas intermináveis”
Na cidades em que não houver ainda uma delegacia especializada, o atendimento deverá ocorrer por meio de plantões em outras unidades policiais
O órgão é responsável por analisar a conduta ética dos parlamentares
Dos 30 deputados, 28 votaram a favor
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) indeniza vítimas de acidentes de trânsito
A audiência será realizada no plenário 1 a partir das 14 horas
A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara
As votações ocorrerão de segunda-feira à noite (28) até quinta-feira (30)
Valmir Assunção irá doar o valor para organização da sociedade civil
O projeto será despachado para análise das comissões da Câmara dos Deputados.
Os partidos dos presidentes foram definidos previamente
Operadores privados de saneamento lançam agenda legislativa para este ano