Beto Simonetti recebe Titulo de Cidadão Piauiense; TJ-PI: Convite

O Presidente receberá hoje uma série de homenagens em Teresina

05/01/2023 06:07
Atualizado 20/06/2026 | 17:49

Beto Simonetti

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), convida todos advogados e advogadas do Estado para recepcionar hoje o presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti.

Uma coletiva de imprensa será realizada a partir das 10h na sede da OAB-PI. O presidente receberá uma série de homenagens, dentre elas, a entrega de uma placa, a ser realizada às 10h30, no Auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI).

O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, falou da importância desse momento. “O nosso presidente nacional tem uma história de trabalho prestado à advocacia de todo o Brasil e de melhorias adquiridas para a nossa classe. É uma justa homenagem pelos extensos e profícuos serviços prestados”, ressaltou.

ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE

Em seguida, às 12h, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), ocorrerá uma solenidade de entrega do Título de Cidadania Piauiense a Beto Simonetti, honraria proposta pelo Deputado Henrique Pires.

TRAJETÓRIA NA OAB

José Alberto Simonetti é advogado especializado na área criminal. Desde janeiro de 2022, é o Presidente da OAB Nacional. No triênio anterior, foi Secretário-Geral da OAB Nacional e Conselheiro Federal titular pela OAB-AM.

O amazonense já presidiu a 1ª Câmara do CFOAB, foi Coordenador Nacional do Exame de Ordem Unificado, Presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, e

Coordenador-Geral das Comissões e Procuradorias do Conselho Federal da OAB.

CONVITE - TJ-PI.

Nesta quinta-feira, a partir das 17h00, no prédio do Tribunal de Justiça do Piauí, sob a presidência do Des. José Ribamar Oliveira, será inaugurado o Núcleo de Memória do Poder Judiciário e o Museo do Judiciário Piauiense que serão presididos pelo Des. Brandão de Carvalho. Brandão não tem medido esforços para manter viva a história da justiça piauiense através de entrevistas, depoimentos e lives, bem como na captação de peças, documentos e fotos que irão enriquecer, cada vez mais, o Museo. Estes novos setores do Tribunal, por sua importância e abrangência, mereceram da atual gestão total apoio e a futura administração do Des. Hilo de Almeida Sousa já demonstrou a intenção de aprimorar e alargar contatos com outras entidades congêneres. Brandão terá como vice o Juiz Edson Alves da Silva. O secretário geral será o prof. Williame Carvalho e Silva, a Dra. Juciara Valente cuidará da administração e Kely Carvalho será assessor.

MJ pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina

A Medida pode resultar em punições, caso seja caracterizado abuso

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou ontem (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.

São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida hoje em conversa com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.

“Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um 'liberou geral'. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.

Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.

Fonte: OAB-PI / Tj-PI / Agência Brasil.