Sejus e SSP: Pedem prisão de monitorados; OAB: Francildo toma posse

A monitoração dos usuários da tornozeleira eletrônica será intensifica durante este mês de fevereiro, em especial nos dias que acontecem as prévias carnavalescas e durante o carnaval, em todo estado do Piauí. As Secretarias de Justiça e de Segurança Pública encaminharam ao Poder Judiciário uma solicitação para que a Polícia Militar possa prender todos os tornozelados que descumprirem a ordem judicial e circularem nas festas em todo o estado. As ações foram detalhadas durante uma reunião entre os secretários de Justiça e Segurança, na manhã desta quarta-feira (01).

Atualmente, esses indivíduos só podem ser presos com uma decisão judicial. O intuito da medida é para que o Poder Judiciário determine que os policiais possam realizar a prisão imediata. O monitoramento é feito pela Secretaria de Justiça, que repassará a localização para a Segurança para que as prisões sejam efetuadas imediatamente. A ação tem o objetivo de proteger os cidadãos e garantir segurança e tranquilidade aos brincantes.

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 De acordo com o secretário de Justiça, Heitor Bezerra, o monitorado que estiver em locais e horários descumprindo a ordem judicial terá sua localização imediatamente comunicada à polícia. “A fiscalização dos tornozelados será mais reforçada. Por meio do nosso sistema, identificando a localização, horário e o descumprimento da medida judicial, encaminharemos para polícia para as devidas providências”, explicou Bezerra.

Essa decisão está entre as medidas de segurança na prevenção e redução do registro de crimes. Para o secretário de Segurança, Chico Lucas, o intuito é proibir todos os tornozelados de participarem das festas de carnaval. “Vamos junto com a secretaria de Justiça encaminhar ao Poder Judiciário o pedido para que todos os tornozelados sejam proibidos de sair para as festas nas sextas, sábados e domingos, e, principalmente, que a Justiça proíba a presença de tornozelados no Corso e nas festividades do carnaval com a liberação se estiverem presentes, serem presos imediatamente por conta do descumprimento de uma ordem judicial”, concluiu Chico Lucas.

Monitoramento

O perfil do monitorado, o crime praticado e as restrições são definidos pelos magistrados, que impõem as regras de controle individualmente. Na maioria dos casos, a pessoa fica em prisão domiciliar e não pode deixar o raio da residência. Em outras situações, há permissão para trabalhar, estudar e fazer tratamentos de saúde. O trajeto e permanência nesses locais são permitidos em horários e dias específicos, com comprovação e acompanhamento.

Todos os passos são registrados por coordenadas georreferenciadas. Até mesmo a velocidade do deslocamento, o sentido da via e por quanto tempo a pessoa ficou em determinado lugar são indicados. Qualquer ação fora do permitido é alertada e classificada de acordo com a criticidade. Na medida em que surgem eventos suspeitos, servidores respondem seguindo os manuais de procedimentos.

OAB-PI - Francildo Monteiro é empossado como presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial 

Posse

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o advogado Francildo Monteiro da Silva como presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial. A solenidade aconteceu na última segunda-feira (30/01).

Celso Barros destaca a importância da Comissão para a advocacia e para a sociedade. “Nós precisamos de pessoas dedicadas como o Francildo e que atuem na defesa da sociedade. A igualdade racial é uma causa importantíssima e merece um grande destaque”, salienta.

Francildo Monteiro é jovem Advogado e está muito feliz com o desafio. “Eu me sinto honrado em assumir a presidência da Comissão de Igualdade Racial e nós temos muitos projetos dentre eles a conscientização de pais e crianças nas escolas. Queremos também trazer mais pessoas para apoiar a nossa causa, que é tão difícil, mas é um desafio que estou pronto para realizar”, pontua.

A vice-presidente da OAB-PI e coordenadora-geral das Comissões Temáticas, Daniela Freitas, colocou-se à disposição para a realização de projetos. “O advogado Francildo Monteiro chegou para contribuir com a OAB Piauí nessa missão de busca pela igualdade racial. Trabalharemos em conjunto também com outras Comissões para fortalecer a causa”, ressalta.

Fonte: SSP-PI / OAB-PI.

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