Receita: Reoneração da gasolina; SISU: Termina hoje o prazo

MP que zerou PIS/Cofins acaba em 28 de fevereiro

24/02/2023 06:49
Atualizado 14/06/2026 | 19:42

Reoneração da gasolina e etanol

O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.

Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.

“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.

A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Hoje, Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados hoje, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

Inscrições para o Sisu 2023 terminam nesta sexta-feira; Piauí oferta mais de 6 mil vagas

SISU - Termina hoje o prazo para inscrições

As inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) 2023 terminam nesta sexta-feira (24). Através do sistema, os candidatos podem concorrer a vagas de ensino superior em universidades e Institutos públicos com base na nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O processo de inscrição é gratuito e deve ser realizado até às 23h59. No Piauí, são mais de 6 mil vagas disponíveis nas universidades do estado.

Para realizar a inscrição, é necessário ter um conta no portal Gov.br, do governo federal. Caso o candidato não tenha esse cadastro, é preciso criar uma conta e só depois acessar o sistema do Sisu com o mesmo login e senha.

Já o resultado do sairá no dia 28 de fevereiro na página do candidato do Sisu e nas instituições de ensino superior. As matrículas serão realizadas de 2 a 8 de março, diretamente na universidade escolhida.

Confira vagas:

UFPI

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) está ofertando 3.062 vagas em mais de 69 cursos de graduação e de nível superior tecnológico dos Campi de Bom Jesus, Picos, Floriano e Teresina.

No Sisu 2023, as ofertas de vagas das graduações tecnológicas serão exclusivas para o primeiro semestre. Haverá 190 vagas em três cursos de nível superior tecnológicos: as graduações em Gestão de Dados e Energias Renováveis, ofertadas pelo Centro de Educação Aberta e a Distância (CEAD/UFPI), com 75 vagas cada uma; e o Curso Tecnólogo em Agroecologia, primeira graduação ofertada pelo Colégio Técnico de Teresina (CCT/UFPI), com 40 vagas, na modalidade presencial.

UESPI

Na Universidade Estadual do Piauí (UESPI) estão sendo estão sendo ofertadas 2.425 vagas para 70 cursos na modalidade regime regular.

UFDPAR

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) está ofertando 596 vagas em 12 cursos de graduação por meio do Sistema de Seleção Unificada - SiSU, sendo 298 vagas para ampla concorrência e 298 vagas destinadas para a Lei de Cotas.

As 298 vagas destinadas para a Lei de Cotas são voltadas para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública, como determinado pela Lei nº 12.711/2012, distribuídas entre candidatos cuja renda familiar bruta per capita mensal seja menor ou igual a 1,5 salário mínimo, autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas (PPI) e também para pessoas com deficiência (PCD).

Fonte: Agência Brasil / Folhapress e Estadão Conteúdo