OAB Pós Direito Eleitoral e Público Municipal; ONU Reunião sem acordo

OAB-PI esta oferecendo gratuito Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal

14/10/2023 06:34
Atualizado 20/06/2026 | 00:17

Pós Graduação em Direito Eleitoral e Público Municipal

A Escola Superior de Advocacia (ESA-PI), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), prorrogou o prazo para as inscrições na pós-graduação gratuita em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal. As inscrições serão encerradas somente no dia 15 de outubro deste ano. CONFIRA O EDITAL AQUI.

O curso é destinado à Advocacia e tem como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre as áreas do Direito Eleitoral e do Direito Público Municipal. Uma das condições para a conclusão da inscrição por parte dos advogados e advogadas é a regularização perante a OAB-PI. As aulas serão ministradas online.

Para se inscrever, basta acessar este link: Inscrições

O Presidente da OAB-PI, Celso Barros, relembra que em 2020 a instituição lançou duas Pós-Graduações gratuitas, nas áreas de Direito Constitucional/Administrativo e Direito Penal/Processual Penal, ambas bem-sucedidas com a qualificação de milhares de advogados e advogadas que já receberam seus diplomas de pós-graduação. Isso marcou um pioneirismo e inovação no Brasil.

Atualmente, o Piauí conta com uma expressiva quantidade de advogados e advogadas pós-graduados, graças a um sistema de qualificação universal e pioneiro introduzido em 2020. Agora, essa nova pós-graduação se insere nesse contexto.

Thiago Carcará, diretor-geral da ESA-PI, ressalta que a OAB-PI continua investindo na capacitação dos profissionais da advocacia, tendo em vista a previsão de uma alta demanda por advogados especializados em Direito Eleitoral no próximo ano. Com essa perspectiva, decidiram disponibilizar um curso nesta área, que se destaca por ser atual e inovador.

Investimento

Gratuito para Advogados(a) da OAB/PI

Dias e Horários

Segunda, terça e quart-feira.

Reunião do Conselho de Segurança da ONU termina sem acordo

Esse foi segundo encontro desde início de guerra entre Israel e Hamas

Depois de duas horas e meia de conversas, terminou sem acordo a segunda reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. As negociações em torno de uma resolução prosseguirão nos próximos encontros.

Responsável por presidir o encontro, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, cobrou um consenso do Conselho de Segurança diante da ameaça de uma catástrofe humanitária. “O Conselho tem uma responsabilidade crucial, tanto na resposta imediata aos acontecimentos da crise humanitária do momento, assim como nos estágios futuros, ao intensificar as relações multilaterais necessárias para restaurar um processo de paz. Nem os israelenses, nem os palestinos deveriam passar por sofrimentos semelhantes outra vez”, declarou.

Vieira também disse que o Brasil vai continuar promovendo o diálogo entre os integrantes, inclusive com a abertura de novas avenidas de negociação. “O objetivo imediato é claro e urgente: prevenir mais derramamento de sangue e perda de vidas e tentar garantir acesso humanitário urgente para as áreas mais atingidas”, advertiu.

O chanceler reiterou o apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a liberação imediata e incondicional dos civis feitos reféns desde o início da crise e disse que o Brasil trabalha por uma solução que envolva a coexistência de dois estados. “Reiteramos nosso forte apoio à solução de dois Estados, com os palestinos vivendo lado a lado, em paz e prosperidade, com fronteiras seguras e mutuamente acordadas com Israel”, declarou.

O ministro manifestou a preocupação do governo brasileiro com a determinação de Israel para que a população se retire da parte norte da Faixa de Gaza até a 0h deste sábado (14), 18h de sexta-feira no horário de Brasília. “Recebemos, com absoluto espanto, as notícias de que as forças israelenses determinaram a saída de mais de 1 milhão de civis da parte norte de Gaza em 24 horas. Como as Nações Unidas já deixaram claro, isso levaria a uma crise humanitária sem precedentes para os civis”, ressaltou.

Como o Brasil assumiu a presidência rotativa do Conselho de Segurança, o encontro foi presidido por Vieira. Após a reunião, o chanceler brasileiro reuniu-se com o secretário-geral das Nações Unidas, Antônio Guterres, para passar um resumo dos diálogos.

Aprovação

A aprovação de uma resolução no Conselho de Segurança da ONU exige o voto favorável de pelo menos 9 dos 15 países integrantes do órgão e nenhum veto dos cinco membros permanentes – Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China. Um texto pode ser aprovado com a abstenção de um desses cinco países, desde que nenhum deles exerça o poder de veto.

Antes de se reunir com Mauro Vieira, Guterres solidarizou-se com as famílias dos trabalhadores que morreram na Faixa de Gaza e nas demais zonas em conflito. Desde o início da ofensiva do Hamas, no último dia 7, 11 funcionários das Nações Unidas e 23 trabalhadores de organizações humanitárias morreram em Gaza. Nesta sexta-feira (13), um cinegrafista da agência Reuters morreu no sul do Líbano.

Desde a criação do Conselho de Segurança da ONU, após a Segunda Guerra Mundial, o órgão conseguiu aprovar apenas quatro resoluções. A primeira ocorreu na Guerra da Coreia, na década de 1950. Após uma paralisia durante o restante da Guerra Fria, o conselho aprovou mais três resoluções: na invasão do Kuwait pelo Iraque, em 1991; na invasão do Afeganistão após o 11 de setembro, em 2001; e na intervenção

Fonte: OAB-PI / Agência Brasil.