Flávio Dino, atuar com imparcialidade; Cientista descobre novo planeta

Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos

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Flávio Dino reitera atuar com imparcialidade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse.

Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. "Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem", afirmou.

Harmonia

Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes. "No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares", completou.

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos de idade e poderá permanecer na Corte por 20 anos até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do STF. Ele entra na vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Missa

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, participou na noite desta quinta-feira (22) de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília.

O ato religioso foi celebrado pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa em razão da posse de Dino no cargo de ministro da Corte.

A eucaristia foi acompanhada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O ministro do STF, André Mendonça, que é pastor presbiteriano, também esteve presente. Em razão da missa, Flávio Dino dispensou a realização do tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros que tomam posse no Supremo.

Perfil

Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, ele foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.

Cientista brasileiro pode ter descoberto novo planeta no Sistema Solar

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Descoberta

Um estudo liderado por um pesquisador brasileiro e um japonês levanta a hipótese da existência de um novo planeta no Sistema Solar.

Os cientistas brasileiro Patryk Sofia Lykawka, da Universidade Kindai, do Japão, e Takashi Ito, do Observatório Astronômico Nacional do Japão, informam que o planeta estaria localizado em uma região distante chamada de Cinturão de Kuiper e com massa entre 1,5 e 3 vezes a do planeta Terra.

“Prevemos a existência de um planeta semelhante à Terra e de vários TNOs [objetos transnetunianos] em órbitas peculiares no sistema solar exterior, que podem servir como assinaturas testáveis ​​​​observacionalmente das supostas perturbações do planeta”, dizem os pesquisadores em artigo publicado na revista científica Astronomical Journal.

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Patryk Sofia Lykawka é professor da Universidade Kindai, no Japão - Patryk Sofia Lykawka/Arquivo Pessoal

Em entrevista à agência de notícias da Unisinos, Patryk Lykawka informou que simulações mostraram que o Sistema Solar – conhecido hoje por reunir quatro planetas gigantes (Júpiter, Saturno, Urano e Netuno) – não explica as propriedades encontradas no suposto novo planeta. Ele graduou-se em física e matemática pela universidade privada.

“Dessa forma, este estudo prevê a existência de um planeta com massa de aproximadamente 1,5 a 3 Terras no sistema solar externo distante, situado além de 200 unidades astronômicas. Há três órbitas possíveis para o planeta, de aproximadas: 200 a 300 unidades astronômicas, 200 a 500 unidades astronômicas e 200 a 800 unidades astronômicas, mas os melhores resultados favorecem as duas últimas órbitas”, afirmou na entrevista.

O pesquisador destacou ainda o impacto da descoberta na comunidade científica e nos estudos futuros sobre o Sistema Solar. “Primeiro, o Sistema Solar oficialmente teria nove planetas novamente. Além disso, assim como ocorreu em 2006 com a reclassificação de Plutão, precisaríamos aprimorar a definição de ‘planeta’, já que um planeta massivo localizado muito além de Netuno provavelmente pertenceria a uma nova classe. Por fim, nossas teorias do sistema solar e da formação de planetas também precisariam ser revistas.”

De acordo com a Unisinos, o brasileiro reside há mais de 20 anos no Japão e leciona na Universidade Kindai.

Fonte: Agência Brasil.

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