TJ-PI Itinerante inicia atendimentos na Alepi; Silvio, ajustes no IPTU

Alepi

O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do Programa Justiça Itinerante, está realizando uma jornada de atendimentos na Assembleia Legislativa do Piauí (ALepi), de 8 a 12 de setembro de 2025. O objetivo é oferecer serviços gratuitos de natureza cível, família e registros públicos, como:

- Divórcios consensuais

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- Reconhecimento de paternidade

- Retificação de registro civil

- Conversão de união estável em casamento

- Inscrição para Casamento Comunitário

Serviços oferecidos:

- Judiciais: divórcio consensual, retificação de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo de alimentos, declaratória de união estável, acordo extrajudicial para realização de exame de DNA

- Extrajudiciais: solicitação de 1ª e 2ª via de identidade, solicitação de 2ª via de registro civil de nascimento/casamento/óbito, inscrição para casamento comunitário

Parceiros:

- Defensoria Pública do Estado

- Ministério Público do Estado

- Ofício de Registro Civil

- Secretaria de Segurança Pública do Estado

- PROCON ALEPI

- SASC e Lacen

A expectativa é de que centenas de pessoas sejam atendidas ao longo da semana, consolidando o programa como um dos mais importantes instrumentos de democratização da Justiça no estado.

Silvio Mendes defende regulamentação do IPTU para infraestrutura

Prefeito Silvio Mendes

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, defendeu a regulamentação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ajustes administrativos. Ele destacou que a cobrança do IPTU é necessária para garantir serviços básicos à população, como educação, saúde e infraestrutura.

IPTU:

- Silvio Mendes ressaltou que Teresina possui uma das taxas mais baixas entre as capitais brasileiras.

- Ele lembrou que a nova fórmula de cálculo já havia sido aprovada na gestão passada, mas não foi aplicada devido a questões formais.

Adequação Administrativa:

- O prefeito explicou que não se trata de uma reforma ampla, mas de ajustes pontuais.

- Ele citou a Prodater, que poderá ganhar autonomia para comercializar softwares desenvolvidos internamente.

- Ele também mencionou a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), que assumirá responsabilidades relacionadas ao asfalto, iluminação e limpeza pública [1].