Senado discute PEC da Blindagem; Anvisa suspende suplementos
Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta
CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar a PEC 3/2021, conhecida como "PEC da Blindagem", que exige autorização prévia das Casas Legislativas para abrir ação penal contra parlamentares. A proposta foi aprovada na Câmara e será relatada pelo senador Alessandro Vieira, que é contra a matéria.
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Pontos principais:
- Objetivo da PEC: Exigir autorização prévia das Casas Legislativas para abrir ação penal contra parlamentares.
- Críticas: Especialistas e organizações alertam que a proposta pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas parlamentares.
- Contexto: A PEC avançou após ações do STF contra parlamentares envolvidos na tentativa de golpe de Estado e com o crescimento de inquéritos para investigar a execução de emendas parlamentares.
Expectativas:
- Rejeição: O presidente da CCJ, Otto Alencar, espera rejeitar a PEC na Comissão, a menos que alguém peça vista.
- Manifestações: A proposta foi criticada por manifestantes que a apelidaram de "PEC da Bandidagem" e exigiram o fim do projeto de lei que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.
Anvisa suspende produtos de creatina, whey, cúrcuma e chá verde
A Anvisa suspendeu a comercialização de vários suplementos alimentares devido à produção clandestina, irregularidade ou origem desconhecida. Os produtos incluem:
- Cúrcuma Cápsulas 500mg
- Chá Verde (extrato seco de Camellia sinensis)
- Centella Asiática
- Creatine Powder 100% Pure
- Whey Gourmet
- Nitro Way 3W
- Suplemento Feno Grego Prevent
- DHT Blocker Fotisolution 5X
A Anvisa determinou a apreensão desses produtos e proibiu sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso. A agência destaca que suplementos irregulares não têm garantia de segurança e podem conter ingredientes não avaliados ou falsificados.
Fonte: Agência Brasil / Folhapress