Lei aprova portabilidade de conta-salário entre bancos; Ponte metálica

Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos

Senado

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que permite a portabilidade automática de salários entre bancos e débito automático entre instituições financeiras. Agora, o projeto será analisado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aqui estão os principais pontos ¹ ²:

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- Portabilidade Salarial Automática:

- A instituição de origem não pode recusar o pedido de portabilidade sem justificativa clara e objetiva.

- A transferência deve ser feita em até 2 dias úteis.

- Débito Automático:

- Clientes poderão pagar empréstimos em uma instituição bancária usando recursos de outra conta em outra instituição.

- Nova Modalidade de Crédito:

- Juros mais baixos do que os praticados no mercado.

- Clientes não poderão cancelar o débito automático das parcelas até quitação do empréstimo.

- Possibilidade de penhora da parte do salário que exceder 20 salários mínimos.

- Comunicação Prévia:

- Instituições financeiras devem informar clientes sobre alterações nas taxas de juros com antecedência mínima de 30 dias.

- Uso de linguagem acessível.

Essa medida visa aumentar a concorrência entre instituições financeiras e beneficiar os consumidores.

                        Ponte Metálica volta a ser interditada à noite para conclusão de manutenção

                                                                        Ponte metálica

A Ponte Metálica João Luís Ferreira, que liga Teresina (PI) a Timon (MA), será interditada temporariamente à noite para concluir os trabalhos de manutenção. Aqui estão os detalhes:

Período de Interdição:

- Início: Terça-feira (7) às 20h

- Fim: Quinta-feira (9) às 6h

- Horário: Das 20h às 6h (período noturno)

Motivo:

- Finalização dos serviços de pintura do tabuleiro rodoviário

Observações:

- Durante o dia, o tráfego permanece liberado.

- A interdição faz parte da fase final dos trabalhos de manutenção iniciados em setembro.

- As obras incluem reparos no leito ferroviário, substituição de dormentes e correção do tablado da ponte.

- A recuperação da estrutura é supervisionada pelas prefeituras de Teresina e Timon, além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) ¹.