Indicação de Jorge Messias ao STF; Unicef: Pobreza Infantil

Indicação de Jorge Messias ao STF

 Jorge Messias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, que tem raízes no Piauí, onde viveu parte da infância e adolescência, recebeu o Título de Cidadania Piauiense em 2023.

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Perfil de Jorge Messias:

- Messias é pernambucano de nascimento, mas tem fortes laços com o Piauí.

- Ele estudou no Instituto Dom Barreto, uma das instituições de ensino mais tradicionais da capital piauiense.

- Como ministro da AGU, Messias atuou em casos de repercussão nacional, como o marco civil da internet e a proposta de conciliação sobre o marco temporal para demarcação das terras indígenas.

Posicionamentos:

- Responsabilização das Big Techs: Messias defendeu a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários.

- Vínculo Trabalhista: Ele propôs a compatibilização de balizas mínimas de proteções aos trabalhadores em aplicativos de transporte e a autonomia das empresas em estabelecer o seu modelo de trabalho.

- Marco Temporal: Messias não se posicionou oficialmente sobre o marco temporal para demarcação das terras indígenas, mas atuou na fase de conciliação do julgamento.

- Aborto e Descriminalização da Maconha: Ele defendeu formas de abordar as questões que demonstram como ele pode se portar nesses temas no STF.

Sabatina no Senado:

- Messias precisará da aprovação da maioria absoluta dos senadores (41 votos favoráveis) para ser aprovado.

- A data da sabatina ainda não foi definida.

Unicef: Pobreza Infantil e Privações Severas

Pobreza Infantil

Um relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revela que mais de 400 milhões de crianças em todo o mundo vivem em privação severa, enfrentando desafios significativos em áreas vitais como educação, saúde, moradia, nutrição, saneamento e água.

Principais Conclusões:

- 417 milhões de crianças em países de baixa e média renda enfrentam privações severas em pelo menos duas áreas vitais.

- 118 milhões de crianças enfrentam três ou mais privações, e 17 milhões enfrentam quatro ou mais.

- As maiores taxas de pobreza multidimensional estão concentradas na África Subsaariana e no Sul da Ásia.

Desafios e Soluções:

- A falta de saneamento adequado é um problema significativo, afetando 65% das crianças em países de baixa renda.

- O relatório destaca que é possível avançar na erradicação da pobreza infantil com políticas eficazes e investimentos em serviços essenciais.

- Países como Tanzânia e Bangladesh são exemplos de sucesso na redução da pobreza infantil multidimensional.

Pobreza Monetária:

- Mais de 19% das crianças no mundo vivem em pobreza monetária extrema, sobrevivendo com menos de US$ 3 por dia.

- Quase 90% dessas crianças estão na África Subsaariana e no Sul da Ásia.

Chamada à Ação:

- O Unicef pede que governos e empresas fortaleçam os investimentos em serviços essenciais para manter as crianças saudáveis e protegidas.

- Investir nas crianças é investir em um mundo mais saudável e pacífico para todos.

Fonte: Agência Brasil