Sabatina de Jorge Messias; Julgamento Tatiana Medeiros

Sabatina de Jorge Messias no Senado

Jorge Messias - Foto Jose Cruz/Agência Brasil

O Senado marcou a sabatina de Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 10 de dezembro. Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

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Processo de Aprovação:

- A sabatina será realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

- Messias precisará ter seu nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa, com aprovação de 41 senadores.

Perfil de Jorge Messias:

- Tem 45 anos e poderá ficar no STF por 30 anos.

- É advogado-geral da União desde 2023 e procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.

- Possui títulos de mestre e doutor em direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Leitura da Mensagem:

- A leitura da mensagem da indicação de Messias ocorrerá no dia 3 de dezembro.

- O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação.

                                               Julgamento de Tatiana Medeiros pode ser Anulado

                         Tatiana Medeiros

O julgamento da vereadora Tatiana Medeiros pode ser anulado devido a uma Reclamação apresentada pela defesa de Alandilson Cardoso Passos, co-réu no mesmo processo. A Reclamação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda não foi julgada.

Motivo da Reclamação:

- A defesa de Alandilson questiona a legalidade na obtenção de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) produzido pelo COAF.

- O relatório foi entregue à Polícia Civil em um inquérito que apurava envolvimento de facções criminosas em crimes eleitorais de compra de voto.

Impacto no Julgamento:

- Se o STF julgar a Reclamação procedente, o julgamento de Tatiana Medeiros e Alandilson poderá ser interrompido e anulado.

- O promotor de Justiça Mário Normando espera que o STF não anule o julgamento e mantenha o andamento do processo.

Julgamento:

- O julgamento está em andamento e testemunhas de cinco réus ainda faltam ser ouvidas.

- A expectativa é que todos os réus sejam ouvidos no último dia de julgamento.