Cesta Básica Continua Isenta de ICMS; UBSs com "Salas Lilás"

Medida da Sefaz-PI renova desoneração de alimentos essenciais

31/12/2025 06:29
Atualizado 14/06/2026 | 15:54

Cesta Básica no Piauí Continua Isenta de ICMS em 2026

Cesta básica - Foto Arquivo/O DIA

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) anunciou que a cesta básica continuará isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2026. A medida antecipa a Reforma Tributária que entrará em vigor em 2027 e prevê a isenção total de tributos sobre produtos essenciais. Entre os produtos isentos estão:

- Arroz

- Feijão

- Mandioca

- Farinha

- Fubá

- Frutas frescas

- Verduras

- Hortaliças

- Ovos

- Sal de cozinha

- Leite fresco ou pasteurizado

Além disso, alguns alimentos terão redução de 7% na carga tributária. A medida visa ajudar as famílias e fortalecer o orçamento doméstico.

Unidades de Saúde em Teresina Terão "Salas Lilás" para Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência

A partir de agora, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e os estabelecimentos de urgência e emergência da rede municipal de Teresina terão que contar com "Salas Lilás" para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida visa fortalecer a rede de proteção às mulheres e oferecer atendimento humanizado, garantindo acolhimento, privacidade e orientação especializada. As Salas Lilás contarão com atendimento multiprofissional realizado por psicólogos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros. A nova legislação foi sancionada pelo prefeito Silvio Mendes e já está em vigor.