Nelson Nery lança livro; Kassio Nunes Marques é eleito Pres. do TSE

O lançamento acontece hoje no Locomotiva  Irish Pub

Lança livro
Nelson Nery Costa - Defensor Público;  Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Piauí- CEC-PI; Ex - Presidente da Academia Piauiense de Letras APL e Ex - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piaui - OAB-PI.  

O Ex-Presidente  da  Academia Piauiense de Letras-APL e Defensor Público Público, Nélson Nery Costa, lança hoje seu terceiro livro romance com festa temática, com o título "A Máquina do Castelo Branco", Editora Nova Aliança... A temática será o rock, já que a narrativa do livro traz esse tema, pois a história começa em um pub de Dublin, na Irlanda... A ambientação musical terá rock irlandês e inglês na forma instrumental, adicionada de tira-gosto como "Fish and Chip" e cerveja Guiness...O lançamento acontece logo mais, às 19:30h, no LOCOMOTIVA IRISH PUB, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1421 em Teresina.

Convite
Convite

Piauiense Kassio Nunes Marques é eleito presidente do TSE

Eleito Presidente do TSE
Ministro Kassio Nunes Marques

O ministro Kassio Nunes Marques foi eleito, nessa terça-feira, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice é o ministro André Mendonça. Os dois foram indicados pelo então presidente Jair Bolsonaro para vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) e são ideologicamente alinhados entre si. Ambos estarão no comando da Corte eleitoral no pleito de outubro.

A escolha para presidente do TSE é feita por votação em plenário apenas por formalidade. Na prática, é eleito o ministro mais antigo do tribunal entre os representantes do STF que ainda não tenha ocupado o cargo. Além de três ministros do Supremo, o TSE conta com dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Embora com nova gestão no TSE, as diretrizes para as eleições já foram consolidadas em resolução publicada pela Corte em março. Nunes Marques substituirá Cármen Lúcia no cargo e deverá presidir o tribunal pelos próximos dois anos.

O foco do novo presidente incluirá a fiscalização da aplicação das normas contra o uso indevido de inteligência artificial e a proibição de deepfakes; continuação do combate à desinformação e à violência política de gênero, e aprofundamento das ações afirmativas para comunidades tradicionais e quilombolas.

A ministra Cármen Lúcia antecipou a troca de comando no TSE sob a justificativa de que, se esperasse até 3 de julho, restaria pouco mais de 100 dias para as eleições, o que poderia comprometer a tranquilidade administrativa.

Planejamento

A antecipação do rito sucessório funciona como um marco inicial para o compartilhamento de dados e planejamento logístico com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Cármen enfatizou a necessidade de uma transição "serena e técnica", evitando rupturas no cronograma eleitoral e agindo sem "atropelos ou afobação".

Com a saída de Cármen Lúcia do tribunal, Dias Toffoli ocupará a terceira cadeira da Corte reservada para integrantes do Supremo. As vagas do STJ são de Antonio Carlos Ferreira e de Villas Boas Cueva. Completam o colegiado os juristas Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Nascido em Teresina, Nunes Marques tem 53 anos e chegou ao STF em 2020. Antes disso, foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília. Também foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí

Com sua posse iminente, Nunes Marques entra para a história não apenas como presidente do TSE, mas como um representante do Piauí que alcança um dos cargos mais estratégicos da democracia brasileira.

Kassio Nunes Marques abre inquérito para apurar denúncias de assédio sexual de ministro do STJ

Abre inquérito
    Ministro Kassio Nunes Marques                                                             Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (14) abrir inquérito para apurar denúncias de assédio sexual contra o ministro afastado Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Isso significa que a Polícia Federal (PF) passará a atuar formalmente na investigação do caso, com prazo inicial de 60 dias para a conclusão.

Marco Buzzi
Ministro Marco Buzzi(Afastado do cargo)

A primeira acusação contra Buzzi foi feita por uma jovem de 18 anos, que disse ter sido importunada sexualmente pelo ministro durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), onde ela se hospedava na própria casa do magistrado, junto com seus pais.

Em seguida, com a repercussão do caso, ao menos mais duas mulheres buscaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para também relatar assédio por parte de Buzzi, dessa vez no contexto de seu trabalho como magistrado.

Em fevereiro, o plenário do STJ decidiu afastar Buzzi cautelarmente, enquanto uma sindicância sobre o caso é conduzida por três ministros relatores - Francisco Falcão, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo. O prazo para a conclusão dos trabalhos foi adiado no mês passado e deveria se encerrar nesta semana.

A defesa de Buzzi chegou a pedir ao STF a suspensão da sindicância no STJ, mas Nunes negou o pedido.

Na esfera criminal, o caso segue seu curso no STF, onde Buzzi tem foro privilegiado, sob a relatoria de Nunes Marques. O ministro analisa a denúncia apresentada pela mulher de 18 anos, que prestou depoimentos à polícia e ao CNJ.

Defesa

Desde que o caso veio à tona, Buzzi nega as acusações. Em nota nesta terça (14), a defesa do ministro afirmou que ele sofre “campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa”.

O texto, escrito pelos advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, afirma que “os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória”.

“É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória”, completa a nota.

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