Moraes assume hoje presidência do STF; Fies: Prazo termina nesta sexta

Cargo será ocupado até o final do recesso do Judiciário

17/07/2026 06:12 - Atualizado às 17:01

STF

O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin.

O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho.

Apesar de ser período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de Moraes) seguem em suas atividades, mesmo em meio à suspensão das atividades no plenário físico.

“O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados”, informou o STF.

Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontra-se de férias.

Os processos que teriam início ou seriam encerrados no período de recesso ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando as atividades serão retomadas.

Fies 2026: inscrições terminam nesta sexta (17)

Fies 2026

O prazo para participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2026 termina nesta sexta-feira (17). No Piauí, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 2.134 vagas para estudantes interessados em financiar cursos de graduação presencial em instituições privadas de ensino superior.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo Portal Acesso Único ao Ensino Superior. Em todo o país, o programa oferece 75,5 mil vagas para ingresso no segundo semestre de 2026, distribuídas em 1.274 instituições privadas.

O Fies permite o financiamento de mensalidades para estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos de instituições avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), do Ministério da Educação.

Para 2026, o MEC prevê mais de 112 mil vagas no programa, considerando as seleções realizadas no primeiro e no segundo semestre. No primeiro período, foram disponibilizadas 67.301 oportunidades, enquanto o segundo semestre conta com 44.867 vagas.

Além das oportunidades previstas, o ministério também poderá disponibilizar vagas que eventualmente não sejam ocupadas, respeitando o limite definido para o ano.

Como participar do Fies 2026

Os estudantes interessados em concorrer às vagas devem acessar o Portal Acesso Único ao Ensino Superior e preencher a inscrição dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Educação.

O processo seletivo considera critérios relacionados ao desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e à renda familiar dos candidatos. Para participar, é necessário cumprir as exigências previstas no edital.

Requisitos para inscrição:

Ter participado do Enem a partir da edição de 2010;

Ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos nas cinco provas;

Não ter zerado a redação;

Ter renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos, equivalente a R$ 4.863 em 2026.

Candidatos que fizeram o Enem na condição de treineiros não podem participar do processo seletivo do Fies.

Regras de carência

As regras de carência do Fies foram alteradas por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). A mudança modifica a forma como os pagamentos são considerados durante o período inicial do contrato.

Pela norma atual, a carência passa a abranger apenas o valor principal da dívida. Os juros que não forem pagos durante esse período podem ser incorporados ao saldo devedor.

A Resolução CMN nº 5.328 manteve os prazos máximos de financiamento para beneficiários que estejam em situação regular com o programa. O prazo pode chegar a 60 meses para pessoas físicas e 96 meses para pessoas jurídicas.

Cronograma do Fies 2026

Inscrições: 14 a 17 de julho;

Resultado: 30 de julho;

Complementação das inscrições: 31 de julho a 4 de agosto;

Lista de espera: 7 a 24 de setembro.

Fonte: Agência Brasil / MEC.