Infidelidade é parte do jogo

01/10/2018 08:01
Atualizado 15/06/2024 | 01:49

Ainda vai demorar algum tempo para que o Brasil consiga reduzir a quantidade de partidos com representação parlamentar e governamental e eliminar de vez essa aberração que contamina o sistema partidário nacional. A recente declaração do presidente do PRP no Piauí, Laércio Borges, anunciando intervenção nos diretórios de 17 municípios e a expulsão dos políticos por infidelidade partidária, é apenas a ponta do iceberg da situação de todos os partidos que gravitam no universo político.

Isso porque o problema não atinge apenas o PRP já que outros partidos como o PT, que era tido como um partido onde, por sua própria natureza ideológica, tinha em seus quadros uma conduta de fidelidade, também vêem integrantes anunciando adesão a candidatos de outras coligações. Essas posturas de infidelidade estão centradas na própria origem do partido. No Brasil se cria partidos políticos menos por convicção político-ideológica e mais pelo que eles podem oferecer de vantagens.

Como todo político deseja ter um partido para si, seja nas esferas nacional, estaduais e municipais, é muito fácil criar um pelas facilidades que a lei oferece. Se a legislação dificultasse o acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e rádio, e às coligações, o número de partidos era bem menor. Mas como o dinheiro do fundo é garantido a todo partido que consegue registro, a Justiça Eleitoral o inclui no benefício a que todos têm direito e ajuda a manter a sigla sem a necessidade de contribuição de filiados.

Para se criar um partido basta que o idealizador consiga 101 assinaturas de políticos apontados como os fundadores, distribuídos em 9 estados. Com isso, os fundadores entram com o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral, que é um registro provisório; para conseguir o registro definitivo precisa contar com a adesão de mais de 430 mil eleitores. Para atingir esse objetivo os idealizadores não se importam em recrutar pessoas sem qualquer identificação com a sigla, apenas para cumprir as exigências da legislação.

Isso significa que é de menor importância a qualificação dos elementos que vão compor o futuro quadro partidário importando apenas a quantificação. Para isso, os partidos não procuram saber se os políticos que ingressam em seus quadros já têm compromissos com líderes e parlamentares de outros partidos. Na maioria deles, a cúpula do partido faz vista grossa para o apoio a candidatos de outras siglas, confirmando que quase todos os nanicos na verdade são partidos de aluguel.

Não tem razão alguma para se queixar ou reagir ao descumprimento das decisões do partido por parte de integrantes do PRP o presidente Laércio Borges. Não é possível ele culpar correligionários por um erro que é seu de aceitar nos quadros do partido elementos que já têm relação com políticos de outros partidos. O PRP, obviamente, não é o único partido a enfrentar este tipo de conduta infiel mas é um erro imaginar que prefeitos, vereadores ou outros líderes estão no partido para cumprir o programa. Infidelidade partidária é parte do jogo político.