Representação fragmentada

04/10/2018 16:41
Atualizado 20/12/2024 | 19:45

O senado sempre foi uma casa que cedeu pouco espaço para a fragmentação partidária antes do início da avalanche de criação de partidos, que inundou o sistema partidário nacional. No próximo domingo (07), a população vai às urnas para eleger 2 terços das cadeiras no senado e, se as pesquisas estiverem certas, a partir de 1º de fevereiro de 2019, a casa passará a contar com senadores de 23 partidos (hoje são 18) registrando uma fragmentação da representação partidária nunca antes vista.

Essa fragmentação vai dificultar a formação de maiorias, onde cada partido vai exigir um ministério ou cargos de segundo e terceiros escalões como fundações, autarquias e empresas públicas abrindo espaço para o clientelismo e a corrupção. No total, 358 candidatos estão em campanha para disputar uma das 54 cadeiras no senado nos 26 estados e no Distrito Federal. Desses, 32 concorrem à reeleição e 26 têm chances de renovarem o mandato e vários estão envolvidos nos escândalos da Lava Jato.

Com efeito, o aumento dessa fragmentação põe pressão no tamanho das bancadas do MDB, PT e PSDB partidos com o maior número de senadores. Em 2010, o número de partidos no senado já havia avançado para 15, enquanto em 2014, ano em que foram preenchidas vagas de apenas 1 terço da casa, a quantidade chegou a 16. Mas esse número chegou a 18 partidos em 2017 com o troca-troca de legendas. Como senador é eleito pelo sistema majoritário, podem trocar de sigla sem risco de perder o mandato.

O temor de uma representação partidária mais fragmentada, os presidentes acabam tendo que gastar tempo e energia barganhando apoio para aprovar matérias de interesse do Poder Executivo, resultando em incentivos a escândalos como os que foram denunciados em várias operações de investigações feitas pelo Judiciário. Com isso, o próprio presidente fica refém do Legislativo e é obrigado a ceder aos pedidos dos parlamentares para que seus projetos não sofram barreiras no congresso.

A minirreforma eleitoral aprovada pelos parlamentares em setembro de 2017, pôs fim à coligação partidária a partir das eleições de 2020, o que pode fazer retroceder o processo de fragmentação partidária. Porém, naquele ano as eleições acontecem só para prefeito e vereador. Só em 2022 é que a proibição pode reduzir o número de partidos com representação na câmara e em parte do senado (em 2022 só um terço será renovado) mas até lá o país terá de conviver com essa fragmentação.

De qualquer sorte, o fim das coligações pode acabar com a farra de criação de partidos no Brasil. Ainda assim é duvidoso acreditar nisso em razão de a lei não ter restringido o acesso aos horários de propaganda nas TVs e rádios e ao fundo partidário. É exatamente aí onde está a semente da criação de siglas. Tivesse o congresso impedido pequenas siglas de terem acesso a esses benefícios, a população agradeceria. Essa fragmentação faz com que a democracia sofra abalos de tempos em tempos.