No caminho certo

23/11/2018 14:33
Atualizado 14/06/2024 | 05:05

Cortar gastos diante de problemas financeiros é medida que qualquer instituição privada faz quando se vê diante de uma conjuntura que torna a economia ruim para todos. No caso do governo do Piauí foi acertada a decisão do governador Wellington Dias de determinar o corte de despesas em diversas áreas, a fim de que o estado não sofra os efeitos do que vem por aí, principalmente diante da perspectiva de um novo governo em que seus primeiros atos serão os cortes no orçamento federal.

Analisando a lista de áreas que os cortes atingirão nos parece que o avanço ainda é tímido, já que alcança apenas 25% da mão-de-obra terceirizada que representa um quarto da despesa gasta com esses contratos. Outro serviço bastante caro ao estado diz respeito aos contratos de locação de veículos para o deslocamento de dirigentes de órgãos de todos os setores da administração pública estadual. Praticamente todos os escalões do governo desfrutam de transportes cedidos mediante esses contratos.

O correto é a própria Secretaria de Administração, pasta responsável pelos contratos de locação fazer um levantamento sobre quais escalões estão se utilizando de veículos e não os próprios órgãos em si. Ou se fizerem que a Administração faça um pente fino e cortar onde não há necessidade. Ademais, muitos titulares de órgãos de primeiro e segundo escalões não recolhem os veículos durante os finais de semana, dispensam os motoristas e ficam com o carro, ou para rodar na cidade ou viajar.

Outro item que o governo incluiu na lista de cortes estão concessões de diárias e de passagens aéreas, exceto as destinadas a tratamento de saúde fora do domicílio; há também a suspensão das concessões de suprimentos de fundos e empenho de obras custeadas pelo Tesouro Estadual. Essas medidas, porém, não foram precedidas de um projeto do governo para reduzir o tamanho da máquina administrativa, a fim de que se juntem a essas adotadas como complementos do controle de gastos.

Não é difícil perceber que seriam desnecessários cortes no fim do exercício financeiro de um mandato inteiro se o governo tivesse, desde o início, adotado medidas de controle fiscal e de atribuições. A concessão de atribuições a secretarias e órgãos de escalões inferiores para construir calçamento e outras obras públicas, por exemplo, estranhas ao seu objetivo, faz com que o descontrole administrativo se alastre, tornando a administração pública estadual perdulária e inconsequente.

O orçamento do estado para o exercício financeiro de 2019, que está em tramitação na Assembleia, poderia vir bem mais enxuto e adequado a um novo período de gestão pública (o 4º mandato do governador, o segundo consecutivo), pois a conjuntura que se desenha para os próximos anos é de mais aperto no plano federal com consequências aos entes federativos. De qualquer forma, só em determinar os cortes em despesas, o governador dá mostras de que está no caminho certo.