Ajuste partidário

28/11/2018 14:26
Atualizado 08/07/2024 | 06:07

A aplicação da regra que impôs o fim das coligações partidárias a partir das eleições de 2020, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, vai obrigar partidos que não atingiram na eleição de 2018 a cláusula de desempenho a se fundirem e com isso diminuir a quantidade absurda de legendas partidárias. Sem as coligações, poucos partidos conseguirão sobreviver, restando com chances aquelas siglas mais tradicionais como o MDB, PSDB, PT que saíram um tanto ileso no pleito deste ano.

Como as eleições gerais só ocorrerão em 2022, tendo antes o país que passar pelo pleito de 2020, os acertos para fusões e incorporações ainda se apresentam com iniciativas tímidas. As conversas sobre a formação de federações de partidos prevista na minirreforma eleitoral aprovada em 2017 ainda não recrudesceram porque a meta agora é os partidos buscarem uniões apenas para não perder os repasses do fundo partidário e do espaço de propaganda no rádio e na televisão.

Até o momento se tem informação de que o PTC, que no Piauí é comandado pelo deputado Evaldo Gomes, está em avançado acerto para se unir ao Podemos, partido pelo qual o senador Elmano Ferrer, que tem o controle no estado, foi candidato ao governo estadual. Como no plano federal o Podemos é liderado pelo senador Álvaro Dias, o mais provável é que esta sigla absorva o PTC mas sem o deputado perder o comando já que Elmano Ferrer está disposto a abrir mão dele.

Outro processo de junção partidária pode ocorrer entre o PC do B e o Partido da Pátria Livre (PPL) para não perderem o acesso ao fundo partidário e ao espaço no rádio e na TV, risco que vem incomodando as duas siglas. Assim como esses dois partidos, vários outros terão que recorrer a esta solução para continuarem a receber os recursos públicos destinados a eles. Isso deve ocorrer com mais freqüência entre aquelas siglas que têm representação parlamentar. As que não têm as chances são pequenas.

O que passa despercebido em meio a essa busca por junção de partidos é o fato de, prioritariamente, o comando dessas legendas focarem apenas no fundo partidário e no espaço que a lei garante à mídia, desprezando a afinidade ideológica. Ignorando o conteúdo e o programa partidário, esses partidos vão padecer dos mesmos problemas que afetam as grandes siglas: as contradições internas devido o conflito de posições entre eles sobre os temas nacionais mais importantes a se discutir.

No Brasil os fenômenos de crescimento de partidos ocorrem quando um partido chega ao poder. Dois exemplos disso são o PSDB e o PSL de Jair Bolsonaro. Quando esteve no governo com Fernando Henrique o PSDB cresceu a não poder acomodar todos os seus integrantes. O PSL, que venceu a disputa presidencial em 2018, vai seguir o mesmo caminho do PSDB – crescerá enquanto estiver no poder. Com a proibição das coligações proporcionais, o país passará por um processo de ajuste partidário durante a próxima década e o número de partidos vai cair substancialmente.