Alimentação concedida pelo empregador é um direito do empregado?

A intenção de manter o seu sustento e de sua família é uma das principais finalidades do empregado quando busca emprego, entre os requisitos de sobrevivência está a alimentação, item fundamental para se manter saudável e capaz de executar sua atividade com maior concentração. Já imaginou subir em altura com vertigem por causa da fome? Já pensou em fazer atividade que exigem concentração com fome?

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Alimentação concedida pelo empregador é um direito do empregado? (Foto: ilustrativa / Freepik)

Não é fácil pensar na fome e na execução de atividades que exigem concentração, parece algo que não combina, por isso uma pergunta paira no ar, será que o empregador deve conceder alimentos ao empregado por meio de ticket ou alimentação própria?

A reposta inicial é que não, o empregador não está obrigado a conceder alimentos, salvo se a norma coletiva da categoria determinar. A alimentação, diferentemente de outros direitos, não é uma obrigação legal imposta ao empregador, ou seja, não há lei que obrigue o empregador a fornecer alimentação ao empregado.

No entanto, sempre é importante verificar se a categoria não tem norma coletiva estabelecendo a obrigação do empregador fornecer, por exemplo, ticket alimentação, pois é comum que a alimentação seja negociada como complemento a alguns direitos dos trabalhadores estabelecidos pela CLT.

É interessante lembrar, que fornecer alimentos para seus empregados pode beneficiar o empregador, pois, muitas vezes ocorre melhoria do rendimento do trabalho do empregado e aumento de produtividade. Além do mais, a legislação prevê incentivos fiscais ao empregador que melhora a condição de trabalho do empregado com fornecimento de alimentação.

Podemos listar quais vantagens têm um empregador quando o seu empregado está bem alimentado e com condições físicas para executar as atividades:

• Os empregados são mais motivados 
• Ocorre aumento de produtividade 
• O interesse pelo emprego permite que o empregado tenha interessem em permanecer no emprego.
• Quando o vale ou ticket estão associados à presença na empresa é comum ocorres redução de faltas e atrasos 
• Empresa ganha em competitividade no mercado de trabalho, pois isso é mais um estímulo para os melhores empregados aceitarem trabalhar na empresa.
• Melhorias na saúde, por causa da nutrição mais completa, o que evita atestados médicos. 
• Então, porque não fornecer alimentos aos seus empregados?