Para o MPF, as operações executadas em 2021 pelo Governo Federal não foram capazes de conter o avanço da atividade ilegal no território
Na decisão, há a proibição do homem em aproximar-se da vítima
Segundo o ato administrativo, podem aderir ao PAI os servidores e servidoras efetivos e efetivas do Poder Judiciário que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária
O governo acionou o STF depois que o ministro Alexandre de Moraes mandou bloquear as operações do Telegram no Brasil por ignorar determinações da Justiça para combater notícias falsas
Professores da rede municipal estão em greve há 61 dias na capital
Em greve há 16 dias, motoristas e cobradores seguem com reivindicações
As tratativas foram iniciadas pela Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí
O réu agrediu outro homem até a morte com um pedaço de madeira
Portaria com as regras foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Segundo a norma, o quantitativo remanescente deverá trabalhar em regime obrigatório de teletrabalho
Houve compra irregular de insumos hospitalares, diz órgão ministerial
Conforme decisão, foi negado o direito de recorrer em liberdade
Investigação foi aberta a partir de pedido da CPI da Covid, mas PGR alegou não ter visto crime e pediu o arquivamento. Ministra do STF diz que, se Bolsonaro foi avisado de suposta irregularidade, não poderia ter se omitido.
Procurador pede que sejam colhidas informações com o governo e Alepi
Partido do presidente Jair Bolsonaro havia acionado a Justiça Eleitoral para apontar suposta propaganda eleitoral antecipada de músicos. Em decisão no fim de semana, ministro Raul Araújo tinha impedido manifestações eleitorais no evento.
Documento é assinado pelo promotor José William Pereira Luz
Prefeitura contratou irregularmente empresas de construção de imóveis
O crime aconteceu em 05 de abril de 2020, em Floriano
Condenado pelo STJ a pagar R$ 75 mil ao ex-presidente Lula por danos morais, ex-procurador da Lava-Jato diz ter recebido valores de várias partes do país
O Núcleo da Justiça 4.0 encontra-se inserido dentro de um pacote de programas adotados pelo CNJ