TRE absolve Marcos Vinicius. Agora ele poderá registrar candidatura

Procurador Patrício Noé denunciou Marcos Vinícius por abuso de poder econômico enquanto prefeito de Novo Oriente

Por Lucas Sousa e Renayra de Sá, 14/09/2018 10:35 - Atualizado às 10:35

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) decidiu por unanimidade absolver o ex-prefeito de Novo Oriente, Marcos Vinicius, que postula uma vaga no Senado Federal.

Em 11 de Setembro, o Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé, denunciou Marcos Vinícius por abuso de poder econômico por conceder reajuste salarial em período eleitoral a professores enquanto prefeito de Novo Oriente e requereu que ele fosse impedido de se candidatar no pleito deste ano.

Marcos Vinícius (Foto: Lucas Sousa/ Portal AZ)

O processo estava sob relatoria do juiz Astrogildo Assunção, que votou pela absolvição do réu, ele foi seguido por todos os magistrados da corte.

Durante o seu voto, o juiz José Wilson Ferreira afirmou que no julgamento anterior houve um erro de premissa fática na análise da documentação, pois o reajuste concedido teria sido de acordo com o que estipula a lei.

Tribunal Regional Eleitoral (Foto: Lucas Sousa/ Portal AZ)

“Entendo que o reajuste foi menor do que o índice inflacionário de 2015, portanto, não configurado o abuso de poder político, entendo que merece esse efeito modificativo dos embargos”, disse.

Os juízes entenderam que houve ilegalidade apenas na formalização do aumento salarial, pois apenas o projeto de reajuste teria sido enviado para a Câmara Municipal fora do prazo permitido, mas o aumento de fato, já havia sido concedido.

Advogado do ex-prefeito, Norberto Campelo (Foto: Lucas Sousa/ Portal AZ)

Em entrevista ao Portal AZ, o advogado do ex-prefeito, Norberto Campelo, informou que a condenação era o único empecilho para o indeferimento da candidatura de Marcos Vinicius ao Senado.

“A corte reconheceu que o primeiro julgamento não levou em conta os documentos que estavam acostados aos autos e dessa forma reconheceram que os percentuais dados eram possíveis e em prazo legal, dessa forma não há nenhum tipo de empecilho para que ele siga com sua candidatura”, explicou.

Ao Portal AZ, o deputado Evaldo Gomes disse ainda que Marcos Vinicius seguirá em campanha pelo Piauí. “Quando recorremos pela primeira vez, perdemos por cinco a um. Mas agora ganhamos de 6 a 0 e o Tribunal Regional Eleitoral reformulou a decisão e o candidato Marcos Vinicius permanece elegível”, declarou.

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