Aplicativo para denunciar irregularidades em campanhas já está disponível; saiba como usar

O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito

Por Fernanda Gil Lustosa com informações do TSE, 27/09/2020 17:10

Com o fim do prazo de registro de candidatura, entra no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional.

Aplicativo para denunciar irregularidades em campanhas já está disponível; saiba como usar (foto:Divulgação)

“As versões anteriores do aplicativo ofereciam um espectro muito amplo, com todas as irregularidades envolvendo eleições. Agora, o aplicativo passou por uma reformulação a fim de voltar o foco para os ilícitos cometidos na propaganda eleitoral. Isso porque havia uma enorme gama de denúncias que não conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, vídeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade. Portanto, nem todos os ilícitos eram apurados por conterem poucos elementos de provas.”, explica o TRE.

A partir de agora, além da foto, o denunciante deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Além disso, quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade.

O objetivo principal do App é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral.

Novidades

Entre outras novidades para este ano, o aplicativo Pardal disponibilizará um link específico para que as denúncias sejam enviadas ao Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação.

O Pardal também oferecerá uma melhor qualificação do denunciante. Isso significa que, ao enviar a denúncia, a pessoa receberá um e-mail de confirmação, que será enviado para a caixa postal do denunciante.

Por fim, o aplicativo foi aperfeiçoado para evitar o recebimento de denúncias infundadas ou repetitivas (lixo eletrônico), bem como para permitir a anexação de denúncias relacionadas ao mesmo fato.