Empresários gaúchos já podem solicitar crédito do BNDES

A partir desta terça-feira (11), empresários de diferentes portes, cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais (MEIs) de 95 municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul podem enviar propostas de crédito para acessar os recursos de R$ 15 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na modalidade emergencial.

Foto: Reprodução/Defesa Civíl
Procedimentos para Solicitação

Pessoas jurídicas interessadas devem procurar uma das agências bancárias da rede, que inclui cerca de 40 instituições financeiras operando com recursos do BNDES no estado. Entre as instituições já habilitadas estão o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra, e as cooperativas de crédito Sicredi e Cresol.

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O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, recomendou ao público-alvo que procure os gerentes das instituições financeiras onde já possuem conta. "Esses recursos precisam chegar na ponta o mais rápido possível, com todos os desafios apresentados antecipadamente", afirmou Mercadante.

Condições

Os recursos estarão disponíveis para clientes com crédito aprovado a partir da próxima sexta-feira (21). Nas operações indiretas, os juros ficarão entre 7% e 12% ao ano, e as instituições financeiras que concederem os empréstimos assumem o risco de inadimplência das operações.

Para ter direito a solicitar o crédito, o empreendimento precisa estar em um município do Rio Grande do Sul que teve o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União a partir de 26 de abril. As solicitações podem ser feitas até 31 de dezembro deste ano.

Os pedidos de financiamento devem ser protocolados em até doze meses após a publicação do reconhecimento oficial do estado de calamidade pública pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR). A lista de toda a rede credenciada está disponível na página eletrônica do BNDES.

O governo federal, via BNDES, disponibilizou três linhas de financiamento:
 

Máquinas e Equipamentos:

Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões.

Prazo: até cinco anos (até um ano de carência).

Taxa de juros: até 0,6% ao mês.

Investimento e Reconstrução:

Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões.

Prazo: até cinco anos (até um ano de carência).

Taxa de juros: até 0,6% ao mês.

Capital de Giro e Apoio Financeiro:

Valor máximo por cliente: até R$ 400 milhões.

Prazo: até cinco anos (até um ano de carência).

Taxa de juros: até 0,9% ao mês.

Os R$ 15 bilhões disponibilizados pelo BNDES são provenientes do superávit financeiro do Fundo Social, conforme a Medida Provisória nº 1.226, publicada em 29 de maio de 2024. A Resolução nº 5.140/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovada em 5 de junho, definiu as condições financeiras para o acesso ao crédito.

As linhas especiais de crédito para socorrer empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito. Para pessoas jurídicas, a concessão de crédito é condicionada à manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes.

O BNDES criou um site para esclarecer dúvidas sobre as medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul, facilitando o acesso à informação para os interessados.

Fonte: Agência Brasil