Governo Federal corta R$ 15 bilhões do Orçamento para manter meta fiscal

A medida visa controlar gastos, acalmar o mercado e evitar déficit em 2024

Por Redação do Portal AZ, 19/07/2024 08:24

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (18) um corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A decisão, divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca cumprir as novas regras fiscais e assegurar a meta de déficit zero nas contas públicas para o próximo ano.

A contenção inclui um bloqueio de R$ 11,2 bilhões, destinado a limitar o crescimento dos gastos que ultrapassam os 2,5% de aumento acima da inflação, e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, que decorre de receitas insuficientes, em parte devido a pendências como a reoneração da folha de pagamento das empresas, ainda em discussão no Supremo Tribunal Federal e no Senado.

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

"Precisamos ajustar os dispêndios para manter o ritmo de cumprimento das normas fiscais. Esse esforço de R$ 15 bilhões é necessário para garantir a estabilidade financeira até o final do ano", declarou Haddad em coletiva de imprensa após reunião no Palácio do Planalto.

Haddad estava acompanhado das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), além do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A decisão foi tomada após consulta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os detalhes sobre os cortes serão divulgados na próxima segunda-feira (22) durante a apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Um decreto será emitido listando as áreas afetadas.

Há possibilidade de revisão do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões caso as negociações para a reoneração da folha de pagamento avancem no Senado. A meta fiscal para 2024, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é um déficit zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

A medida visa não apenas controlar os gastos, mas também garantir que o governo mantenha um equilíbrio nas contas públicas, um dos pilares do novo arcabouço fiscal.

Fonte: Agência Brasil