INSS identifica R$ 45 milhões em descontos indevidos nas aposentadorias
Mais de um milhão de beneficiários foram afetados; veja como verificar e solicitar devolução.
Um levantamento recente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou que ao menos R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente de aposentadorias entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
O valor refere-se a mensalidades associativas que, segundo o estudo, foram descontadas sem autorização dos beneficiários. Ao todo, mais de um milhão de pessoas foram impactadas por essas cobranças não autorizadas, com uma média de R$ 43,12 por beneficiário.
De acordo com o INSS, os descontos não autorizados partiram principalmente de associações de aposentados, que supostamente recolheram o valor sem o consentimento necessário. No período analisado, a instituição recebeu mais de um milhão de pedidos para exclusão de cobranças irregulares. O órgão alertou que o valor total dos descontos indevidos pode ser ainda maior, já que muitos beneficiários podem não ter notado as irregularidades.
A análise revelou também que mais de 54% dos descontos associativos realizados no período não possuíam autorização prévia dos beneficiários. Além disso, foram identificadas falhas na formalização dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre as entidades e o INSS, o que facilitou o desbloqueio em massa de benefícios e a aplicação de cobranças sem consentimento. A investigação levou à exclusão de vários desses descontos e à atualização das normas para impedir novas ocorrências.
Para os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos, o INSS disponibilizou orientações detalhadas para contestar e solicitar a devolução dos valores. Entre as principais ações, os segurados devem verificar o extrato de pagamento, acessar o portal "Meu INSS" e registrar a reclamação na entidade responsável. Caso não haja solução, o beneficiário pode recorrer à Ouvidoria do INSS ou registrar a queixa na polícia, em casos de empréstimos consignados não autorizados.
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Fonte: CNN Brasil