Federação dos Petroleiros critica lei que permite explorar pré-sal sem Petrobras

Descoberta da BP Energy reacende debate sobre flexibilização e controle nacional

Por Dominic Ferreira, 18/08/2025 07:38

Federação dos Petroleiros critica lei que permite BP explorar pré-sal sem Petrobras

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifestou insatisfação após a recente descoberta de um grande reservatório de petróleo no bloco Bumerangue, na Bacia de Santos, realizada pela multinacional britânica BP Energy, sem participação da Petrobras. Para a entidade, o fato evidencia os riscos da flexibilização do regime de partilha, estabelecido pela Lei 13.365/2016, que desobriga a estatal de ser operadora de todos os blocos do pré-sal, permitindo que empresas estrangeiras explorem recursos estratégicos do país.

Foto: André Ribeiro/Agência Petrobras

A lei, que alterou a regra anterior de 2010, concede à Petrobras o direito de preferência para operar os blocos, mas não a obrigação, desde que detenha pelo menos 30% do consórcio. Defensores da mudança argumentaram que a flexibilização era necessária para aliviar a situação financeira da estatal, permitindo que ela escolhesse projetos economicamente viáveis. Porém, a FUP aponta que essa flexibilização abriu espaço para que grandes descobertas sejam feitas por petroleiras estrangeiras, muitas vezes pagando ágio menor à União, como ocorreu nos leilões do Bumerangue e Tupinambá.

Especialistas em petróleo destacam pontos positivos e negativos da legislação: enquanto a flexibilização permite maior rapidez na exploração e distribuição dos riscos entre diversas empresas, também enfraquece o controle estratégico do Estado sobre o setor. O professor Geraldo Ferreira, da UFF, alerta que a menor participação da Petrobras pode comprometer a coordenação e o desenvolvimento integrado da infraestrutura do pré-sal, além de reduzir recursos para o Fundo Social, destinado a áreas como saúde e educação.

O modelo atual, defendido pela indústria representada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), incentiva a competição e o investimento de múltiplos operadores, nacionais e internacionais. O próximo leilão do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, marcado para 22 de outubro, terá 13 blocos em disputa, com participação de grandes multinacionais e da Petrobras. O debate sobre o papel da Petrobras e o controle dos recursos do pré-sal permanece central para o futuro da indústria petrolífera brasileira.

Fonte: Agência Brasil