Banco Central bloqueia pagamentos suspeitos de fraudes
Instituições terão até 13 de outubro para adaptar sistemas e reforçar segurança no país
O Banco Central (BC) anunciou uma nova norma que obriga instituições financeiras a rejeitarem transações de pagamento destinadas a contas com suspeita de envolvimento em fraudes. A medida, que passa a valer imediatamente, busca reforçar a proteção do Sistema Financeiro Nacional diante do aumento de ataques cibernéticos e do uso de instituições por organizações criminosas. As instituições terão até 13 de outubro para adaptar seus sistemas, utilizando informações de bases de dados públicas e privadas para identificar contas suspeitas.
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Segundo o BC, os bancos deverão comunicar formalmente os titulares das contas bloqueadas, garantindo transparência no processo. A norma complementa um pacote de medidas anunciado na semana passada, que incluiu a redução dos limites de transferências via Pix e TED para R$ 15 mil em determinadas instituições e a exigência de aprovação prévia mais rigorosa para a entrada de novas empresas no sistema financeiro. O objetivo é ampliar a resiliência do setor diante da crescente sofisticação de ataques ligados ao crime organizado.
As mudanças ocorrem em meio a investigações que revelaram esquemas de lavagem de dinheiro e fraudes bilionárias no país. Recentemente, uma megaoperação desarticulou um grupo ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que movimentava mais de R$ 7,6 bilhões em sonegação de impostos no setor de combustíveis, utilizando fundos de investimento e fintechs para mascarar transações ilícitas. A Receita Federal passou a exigir dessas empresas o mesmo nível de transparência imposto aos bancos, reforçando a necessidade de controle mais rígido.
Para especialistas, as novas regras representam um avanço no combate às fraudes, embora tragam desafios de implementação. A consultora tributária Janny Castro destacou que, apesar de o BC já contar com processos automatizados de avaliação de riscos, ainda há dificuldades em identificar operações atípicas em tempo real.
Fonte: Correio Braziliense