Produtores rurais do Piauí têm até 30/11 para manter desconto na energia

Cerca de 790 agricultores devem revisar dados para não perder benefício de até 70% na tarifa

Por Dominic Ferreira, 29/10/2025 12:38 - Atualizado às 12:53

Produtores rurais do estado do Piauí que utilizam energia elétrica para atividades de irrigação ou aquicultura têm até o dia 30 de novembro de 2025 para atualizar seus cadastros e garantir a continuidade do benefício da Tarifa Rural, iniciativa do Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que pode representar uma redução superior a 70% no valor da conta de luz para esses usuários. O prazo e a quantidade de produtores atingidos (aproximadamente 790) foram divulgados pela distribuidora Equatorial Piauí, que envia notificações por meio das faturas para aqueles que precisam realizar a atualização.

Foto: Reprodução/Governo do Piauí revisão cadastral obrigatória da tarifa rural

A revisão cadastral tem como principal objetivo verificar se os beneficiários continuam a cumprir os critérios exigidos pela ANEEL para manutenção do benefício, como o exercício efetivo de atividades de irrigação ou aquicultura, o licenciamento ambiental e a outorga de uso de recursos hídricos. Os produtores precisam comparecer presencialmente em uma agência da Equatorial Piauí ou em postos credenciados, munidos de documentos como RG/CPF (ou CNPJ no caso de pessoa jurídica), comprovante da atividade rural e/ou licença ambiental ou declaração de dispensa, entre outros.

Quem não realizar a atualização até o fim de novembro perderá o desconto a partir de dezembro de 2025, sem direito a retroativo para os meses em que ficou sem renovar o cadastro. A Equatorial destaca que, mesmo após perder o benefício, o produtor rural ainda poderá reaver o cadastro mais adiante, mas somente após regularização documental, e mesmo assim, somente a partir da data de aprovação, sem ressarcimento dos meses em que esteve descadastrado.

A convocação e o processo transparente por parte da distribuidora e do governo estadual visam assegurar que o benefício tarifário chegue apenas a quem realmente se enquadra nos critérios, além de evitar fraudes e uso indevido.

Fonte: Governo do Piauí