Câmara de Teresina vai definir uso de R$ 45 milhões em emendas de bancada

Os recursos coletivos começam a valer em 2026 e devem financiar obras na infraestrutura na capital

Por Carlos Sousa, 12/11/2025 14:30 - Atualizado às 15:17

A Câmara Municipal de Teresina se prepara para definir os critérios de aplicação dos R$ 45 milhões previstos para as emendas de bancada, novo instrumento orçamentário aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A modalidade, que entra em vigor a partir de 2026, permitirá que vereadores destinem recursos de forma conjunta para obras e projetos de maior impacto na cidade.

Foto: Reprodução

Câmara Municipal de Teresina

Segundo o presidente da Comissão de Finanças, vereador Joaquim do Arroz (PT), a proposta é que a distribuição do valor seja proporcional ao tamanho de cada bancada na Casa. Ele adiantou que pretende reunir os parlamentares nos próximos dias para discutir o modelo de execução.

“A defesa é que as emendas sejam divididas conforme o tamanho das bancadas. Agora que elas estão formalizadas, vamos avaliar com calma para garantir uma partilha justa e eficiente”, afirmou Joaquim.

O vereador lembrou que, quando a medida foi aprovada, as bancadas ainda não estavam constituídas, o que impediu a definição imediata das regras de repasse.

O presidente da Câmara, Enzo Samuel (PT), explicou que os R$ 45 milhões já estão contemplados dentro do orçamento municipal e não representarão aumento de despesas, uma vez que serão realocados de valores existentes na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele destacou que o objetivo é fortalecer o papel do Legislativo na execução de obras estruturantes.

Joaquim do Arroz informou ainda que as emendas individuais de 2025 já tiveram entre 70% e 100% dos valores liberados. As emendas de bancada, segundo ele, devem priorizar intervenções de grande porte, como a galeria da Vila Wall Ferraz, no bairro Promorar, que sofre com alagamentos frequentes.

“A criação das emendas de bancada visa garantir recursos para grandes obras que beneficiem toda a cidade. É uma forma de dar mais eficiência ao uso dos R$ 45 milhões previstos”, concluiu o parlamentar.

Fonte: Portal AZ