Reforma do IR evidencia desigualdade racial e de gênero no sistema tributário

Um estudo da Oxfam Brasil sobre o PL 1.087/2025 mostra que a mais recente reforma do Imposto de Renda escancara desigualdades profundas: 82,3% das pessoas que pagarão o novo imposto mínimo são homens, e 80% são brancas. Enquanto isso, cerca de 141 mil brasileiros de alta renda devem financiar a desoneração tributária de 12 milhões de contribuintes, segundo a ONG.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A proposta de reforma tributária, que amplia a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês e impõe uma alíquota mínima de até 10% para rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais, é apresentada pelo governo como uma forma de distribuir melhor o ônus fiscal. 

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O levantamento da Oxfam Brasil batizado de “A raiz da desigualdade está no topo” aponta que quem pagará esse imposto mínimo é majoritariamente composto por homens brancos, grupos que concentram a maior parte das altas rendas no país. A ONG avalia que, embora o alívio para milhões de contribuintes seja importante, o cerne da proposta está na tributação dos super-ricos, promovendo justiça social e racial. 

No estudo, estima-se que a reforma beneficiará cerca de 12 milhões de brasileiros com isenção ou redução de IR. Dentro desse grupo, 59% são homens e 41% são mulheres; no recorte racial, 58,7% se declaram brancos e 41,3%, negros. Para as mulheres, o alívio tributário anual é estimado em R$ 890 milhões; para a população negra, o montante é ainda maior, de cerca de R$ 2,9 bilhões por ano. 

Segundo a Oxfam, a proposta deixa clara uma lógica de financiamento regressivo: um grupo extremamente restrito, formado por apenas 0,13% da população, arcará com a carga necessária para equilibrar a renúncia tributária aos mais pobres.

O estudo também destaca a defasagem histórica da tabela do Imposto de Renda: desde 1996, ela não foi reajustada em 12 de seus 26 anos, gerando uma perda real nos rendimentos para pessoas de baixa e média renda.

A diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, afirma que os resultados reforçam padrões históricos de desigualdade: “quem concentra riqueza no topo é quem proporcionalmente paga menos”.  Já Carolina Gonçalves, coordenadora de Justiça Social e Econômica da ONG, ressalta que para promover uma justiça tributária efetiva é necessário enfrentar a concentração de riqueza. 

Para viabilizar a desoneração, o governo propõe tributar 141 mil contribuintes com renda muito alta (acima de R$ 50 mil mensais), o que para a Oxfam evidencia o grau de concentração da renda no país.

Fonte: Correio Braziliense