Mecanismo do Pix ajuda vítimas a recuperar dinheiro perdido em golpes e fraudes

Ferramenta permite bloqueio e devolução de valores; uso é opcional e será obrigatório em 2026

Por Dominic Ferreira, 24/11/2025 16:20

Vítimas de golpes e fraudes envolvendo transações via Pix agora contam com um procedimento oficial para tentar recuperar o dinheiro perdido. O Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta exclusiva do sistema de pagamentos instantâneos, passou a valer de forma facultativa neste domingo (23) e será obrigatório para todas as instituições financeiras a partir de fevereiro de 2026.

Foto: BC

O MED foi criado para facilitar o processo de estorno e aumentar as chances de ressarcimento. Para acionar o sistema, o usuário deve registrar o pedido de devolução no próprio banco em até 80 dias após a transferência suspeita. A instituição então avalia a solicitação e, caso o pedido se enquadre nas regras, os valores disponíveis na conta do suposto fraudador são imediatamente bloqueados. O banco tem até sete dias para concluir a investigação.

Se não houver indícios de fraude, o valor é liberado novamente. Mas, se a fraude for confirmada, a devolução total ou parcial deve ser realizada em até 96 horas, desde que exista saldo na conta investigada. Quando o ressarcimento acontecer apenas de forma parcial, o banco do recebedor será obrigado a fazer novos bloqueios sempre que houver entrada de dinheiro na conta, por até 90 dias após a transação inicial.

O mecanismo também pode ser usado em falhas operacionais do sistema Pix, como transferências feitas em duplicidade. Nesses casos, após a confirmação do erro, a instituição financeira deve devolver o valor em até 24 horas ao cliente.

Fonte: Correio Braziliense