Fazenda define novas prioridades tributárias após ampliação da isenção do IR

Governo quer aprovar revisão de benefícios fiscais e projeto contra devedores contumazes

Por Dominic Ferreira,


O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (26) que, apesar do avanço representado pela ampliação da isenção do IRPF, o governo ainda trabalha pela aprovação de projetos considerados essenciais para o equilíbrio fiscal. Entre eles, destacam-se o projeto que revisa benefícios fiscais concedidos a diversos setores e o texto que prevê punições mais rígidas ao devedor contumaz.

Foto: Reprodução | Marcelo Camargo | Agência BrasilMinistério da Fazenda
Ministério da Fazenda

Segundo Durigan, as propostas já vêm sendo discutidas com lideranças do Congresso e são vistas como fundamentais para fortalecer a arrecadação e modernizar o sistema tributário. “Não podemos baixar a guarda e achar que o trabalho já está feito”, afirmou. Mesmo mencionados pelo secretário, os presidentes da Câmara e do Senado não participaram da cerimônia de sanção do IR.

Outro ponto considerado prioritário é o projeto que endurece o combate aos devedores contumazes, empresas que acumulam grandes dívidas tributárias e, segundo o governo, atuam de forma reiterada para evitar pagamentos. Para Durigan, a medida é necessária para “coroar o bom pagador” e punir quem utiliza estratégias para burlar o fisco.

As iniciativas integram a estratégia da Fazenda para equilibrar as contas públicas, dar maior previsibilidade ao sistema tributário e complementar a reforma tributária já em curso no país.

Fonte: Correio Braziliense

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