Haddad diz que Congresso decide corte de incentivos para fechar Orçamento

Governo precisa de R$ 20 bilhões e defende redução linear de benefícios fiscais

Por Redação Portal Az,

A decisão sobre o corte de benefícios fiscais para equilibrar o Orçamento federal do próximo ano está agora nas mãos do Congresso Nacional do Brasil. A avaliação foi feita nesta terça-feira (16) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou ser necessária uma arrecadação adicional de R$ 20 bilhões para evitar riscos fiscais em 2026.

Foto: Valter Campanato/Agência BrasilHaddad diz que Congresso decide corte de incentivos para fechar Orçamento
Haddad diz que Congresso decide corte de incentivos para fechar Orçamento

Após reunião com líderes partidários, Haddad disse que o governo apresentou simulações e subsídios técnicos ao relator do Orçamento com o objetivo de viabilizar a votação da proposta dentro do prazo. Segundo o ministro, os dados permitem que o Congresso avance na análise sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

A principal medida defendida pela equipe econômica é um projeto que prevê um corte linear de 10% nos incentivos fiscais infraconstitucionais. Ficam fora da proposta os benefícios previstos na Constituição, como os concedidos à Zona Franca de Manaus.

No Legislativo, porém, parlamentares discutem uma alternativa para diluir o impacto da medida. A proposta em negociação prevê o escalonamento da redução dos benefícios ao longo de três ou quatro anos, estratégia que busca diminuir resistências dos setores afetados e garantir apoio suficiente para a aprovação do texto.

Haddad alertou que o cronograma é apertado e que a definição precisa ocorrer rapidamente. Segundo ele, a aprovação ainda nesta semana é fundamental para que o relator consiga fechar o Orçamento sem incluir receitas sem fonte definida, o que poderia comprometer a execução fiscal no próximo ano.

Fonte: Com informações da Agência Brasil

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