Comissão aprova Orçamento de 2026 com superávit de R$ 34,5 bilhões

Texto prevê R$ 61 bilhões em emendas parlamentares e segue para votação no Congresso

Por Redação Portal AZ, 19/12/2025 15:00 - Atualizado às 16:35

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o texto do Orçamento da União para 2026. Após o aval da comissão, a proposta será analisada em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Comissão aprova Orçamento de 2026 com superávit de R$ 34,5 bilhões

O relatório aprovado projeta um superávit de R$ 34,5 bilhões nas contas públicas para o próximo ano. O resultado está dentro das regras do arcabouço fiscal aprovado em 2023, que estabelece uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central.

Pelas regras em vigor, a meta fiscal será considerada formalmente cumprida caso o resultado seja igual a zero ou alcance um superávit de até R$ 68,6 bilhões. O valor aprovado pela comissão, portanto, se enquadra nos parâmetros estabelecidos pela legislação fiscal.

O texto também prevê a destinação de aproximadamente R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. Desse montante, R$ 49,9 bilhões correspondem às chamadas emendas impositivas, que incluem emendas individuais, de bancada estadual e de comissão, sob controle direto dos parlamentares.

Após a aprovação na CMO, o Orçamento de 2026 segue agora para votação final em sessão do Congresso Nacional, etapa necessária para que a proposta seja definitivamente aprovada e encaminhada à sanção presidencial.

Fonte: Com informações do G1