Aneel aprova bilhões para reduzir tarifas de energia em 22 distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira (19) as regras para destinar até R$ 5,5 bilhões à redução das tarifas de energia elétrica em 22 distribuidoras do país. A medida deve beneficiar consumidores das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é diminuir o impacto das contas de luz em áreas onde os custos de geração e distribuição de energia costumam ser mais elevados, especialmente em locais atendidos por sistemas isolados e usinas movidas a diesel.

Foto: Medida provisária

Segundo a Aneel, os recursos utilizados para os descontos virão do encargo chamado Uso de Bem Público (UBP), taxa paga por usinas hidrelétricas à União pela utilização dos rios para geração de energia elétrica. Uma legislação recente autorizou que as hidrelétricas antecipassem esses pagamentos futuros com desconto de 50%, permitindo que o montante arrecadado fosse direcionado à redução tarifária nas áreas atendidas pela Sudam e pela Sudene.

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A agência informou que o percentual médio de redução nas tarifas pode variar de acordo com o valor final arrecadado e os reajustes tarifários de cada distribuidora ao longo de 2026. Atualmente, a Aneel trabalha com três cenários: caso a arrecadação alcance R$ 4,5 bilhões, o desconto médio poderá chegar a 5,81%; com R$ 5 bilhões, a redução estimada é de 5,16%; e, se forem arrecadados R$ 5,5 bilhões, o abatimento médio previsto será de 4,51%. Das 34 empresas elegíveis para aderir ao acordo de antecipação, 24 aceitaram participar.

A política tarifária beneficia consumidores chamados de “cativos”, que compram energia diretamente das distribuidoras e não participam do mercado livre de energia. Algumas concessionárias já começaram a utilizar parte dos recursos antes mesmo da arrecadação definitiva, como empresas da Neoenergia na Bahia e da Equatorial Energia no Amapá. É esperado que os descontos sejam incorporados gradualmente aos reajustes das distribuidoras ao longo do próximo ano, reduzindo o peso da conta de luz para milhões de consumidores brasileiros.

Fonte: Agência Brasil