Relatório denuncia grilagem de terras pelo agro no Cerrado do sul do Piauí

Empresas transnacionais do agronegócio estão sendo acusadas de causar violência, grilagem de terras e destruição no Cerrado, especialmente no sul do Piauí. Um relatório divulgado nesta quarta-feira (12) pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos revela casos de fazendas envolvidas na emissão de títulos falsos de propriedades e a atuação de redes que buscam encobrir irregularidades relacionadas às terras no Piauí.

Foto: Mariella Paulino/REDE SOCIAL

Comunidade Barra da Lagoa no município de Santa Filomenta

Santa Filomena

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Uma das fazendas em destaque é a Kajubar, localizada no município de Santa Filomena, que deveria pertencer a comunidades tradicionais. No entanto, a área foi desmatada em 2021 e está agora no centro de disputas. A legislação estadual proíbe qualquer tipo de exploração e empreendimento enquanto houver indefinição sobre os direitos das comunidades.

Foto: Teresa Paris/REDE SOCIAL

Desmatamento em área do imóvel grilado Fazenda Kajubar (setembro 2022)

Segundo os pesquisadores responsáveis pelo relatório, o esquema que envolve a Kajubar e outras terras conta com a participação de empresas do agronegócio, imobiliárias agrícolas e empresas de comercialização. A estratégia é comprar terras a preços baixos e vendê-las a preços muito mais elevados. Paralelamente, as empresas envolvidas estimulam a monocultura, especialmente da soja.

Outras terras na cidade de Santa Filomena, somando 124 mil hectares, tiveram o registro bloqueado pela Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus devido a indícios de grilagem e ilegalidades. No entanto, o grupo empresarial que disputa a titularidade conseguiu na justiça o desbloqueio, intensificando a violência e as ameaças contra as comunidades rurais locais.

Desmatamento

O relatório também destaca os altos níveis de desmatamento no cerrado, especialmente nas fazendas Santa Alice, Tupã, Tagí, Baixão Fechado, Passárgada, Reata, São Manoel, Serra do Ovo, São Paulo, Novas e Fortaleza I, II e III. Os pesquisadores ressaltam a facilidade com que o desmatamento ocorre nessa região, muitas vezes utilizando apenas dois tratores e um correntão.

Foto: AidEnvironment

Desmatamento comprovado por imagens de satélite no território Melancias

O esquema de grilagem de terras é baseado no registro em cartório de títulos falsos. Geralmente, começa com o registro de um pequeno lote, que serve para justificar a apropriação de áreas maiores por meio desses títulos falsos, abrangendo dezenas ou até centenas de milhares de hectares, explicam os pesquisadores.

Em entrevista à Agência Brasil, Fábio Pitta, um dos autores do relatório, ressaltou que o capital financeiro é o principal fator por trás da apropriação indevida de terras. Ele também enfatizou que o relatório ilustra apenas parte do que acontece no Matopiba, região que engloba o cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A empresa Bunge, mencionada no relatório, afirmou em nota que "não comenta relações comerciais" e que está em conformidade com suas rigorosas políticas socioambientais. A empresa destaca que casos de violações de direitos humanos ou outras formas de exploração não são tolerados. A Bunge também mencionou seu compromisso de estar livre de desmatamento e conversão de vegetação nativa em suas cadeias de valor até 2025, utilizando tecnologia de satélite para monitorar áreas prioritárias na América do Sul.

O relatório destaca a necessidade de evidenciar as práticas ilegais e a participação do poder público no esquema de grilagem de terras. Pitta ainda destaca a falta de articulação entre os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental, emissão de parecer antropológico e fiscalização, bem como a lentidão do Judiciário em lidar com terras griladas.

Fonte: Com informações da Agência Brasil e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos