Novo presidente do TRE-PI promete combater discurso de ódio nas eleições

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins assumiu, nesta segunda-feira (8), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí, reforçando o compromisso de combater o discurso de ódio e o uso ilegal de Inteligência Artificial (IA) durante a campanha eleitoral deste ano. Em sua posse, Martins enfatizou a importância de garantir eleições limpas e conscientes. "Vamos trabalhar por eleições limpas e conscientes e garantir que a Inteligência Artificial não desequilibre o pleito eleitoral", ressaltou o novo presidente.

Martins ficará a frente das eleições nos 224 municípios do Piauí em 2024 e deve seguir uma agenda parecida com a do Supremo Tribunal Eleitoral, focada no combate à fake news e outros usos tecnológicos que possam comprometer o andamento e lisura do processo eleitoral.

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Foto: Reprodução/ Internet

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins assumiu a presidência do TRE-PI

"Vamos focar no combate à desinformação, às fake news e à inteligência artificial, incluindo as deepfakes, que alteram a voz de até pessoas mortas. Vamos seguir com serenidade, segurança jurídica e rigor", pontuou.

O desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas foi empossado como novo vice-presidente do TRE e Corregedor Eleitoral.

Foto: Reprodução/ Internet

Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas será vice presidente do TRE-PI

A solenidade de posse contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do governador do Maranhão, Carlos Brandão, do governador do Piauí, Rafael Fonteles, do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Neto, e do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva, além de desembargadores e juízes do Maranhão.

A solenidade de posse tem transmissão ao vivo; assista:

Carreira

Sebastião Ribeiro Martins, de 66 anos, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí e possui uma extensa trajetória na Justiça piauiense, tendo ocupado diversos cargos de destaque, incluindo a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI em 1979. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral em várias Comarcas do Estado do Piauí. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauiense – AMAPI, por dois mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2014/2016.

Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em agosto de 2008, ocupou o cargo de Presidente daquele órgao por dois anos (2019 e 2020). Ocupou o cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI nos períodos de (19/12/2017 a 30/08/2018 e 18/12/2018 a 19/12/2018). Presidiu o TRE-PI no período de 31/08/2018 a 17/12/2018), em face do afastamento do então Presidente, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, em virtude do parentesco deste com então candidado a cargo eletivo no pleito daquele ano.

Já Ricardo Gentil Eulálio Dantas, de 67 anos, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, também acumula uma carreira exemplar no judiciário, com contribuições significativas para a Justiça Eleitoral e para a sociedade piauiense como um todo. Bacharelou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em dezembro 1980.Foi Juiz-Adjunto da 1ª a 4ª entrância em várias Comarcas no interior do estado do Piauí.

Retornando a capital em 1966, exerceu várias funções no Poder Judiciário piauiense, dentre as quais, Juiz da 1ª Zona Eleitoralde Teresina-PI, bem como, membro da Corte Eleitoral na categoria de Juiz de Direito no biênio (28/04/2008 a 28/04/2010).

Foi conduzido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), pelo critério de antiguidade em março de 2013.

Fonte: Portal AZ