Informalidade de empregadas domésticas cresce após a pandemia, aponta estudo

Um estudo recente revelou que a informalidade entre as empregadas domésticas aumentou significativamente após o período da pandemia. Segundo o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, o emprego doméstico foi um dos mais afetados pela crise da Covid-19. Atualmente, apenas 23,5% dos empregados domésticos possuem carteira assinada, um declínio em relação aos 27,5% registrados em 2019.

Foto: Reprodução/Carol Melo/Fenatrad

Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas

O Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, comemorado neste sábado (27), destaca a importância de refletir sobre as condições de trabalho dessas profissionais e promover ações para garantir seus direitos. Avelino ressalta que, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, existem aproximadamente 6,3 milhões de trabalhadores domésticos no país, dos quais apenas 1,4 milhão têm carteira assinada.

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Para enfrentar o problema da informalidade, o presidente do instituto defende a criação de estímulos tanto para empregados quanto para empregadores. Ele destaca a necessidade de aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de uma contribuição do empregador doméstico para garantir o abono do PIS aos trabalhadores do setor.

Além disso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) iniciará um levantamento sobre o perfil das empregadas domésticas no Brasil, visando entender melhor as condições de trabalho e os desafios enfrentados por essa categoria. Segundo dados do IBGE, as trabalhadoras domésticas enfrentam altas taxas de precarização, com 64,8% não contribuindo para a Seguridade Social e 54,2% ganhando menos de um salário mínimo.

Diante desse cenário, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) destaca a criação da Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom), que realiza ações de fiscalização para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas da categoria.

Fonte: Agência Brasil