Desenrola: Saiba as modalidades do novo programa de refinanciamento
Governo apresenta quatro modalidades para refinanciamento de dívidas.
O governo do presidente Lula lançou oficialmente, nesta segunda-feira, dia 4, a nova versão do programa Desenrola, que visa o refinanciamento de dívidas para pessoas físicas e para micro, pequenas e médias empresas. Este programa ampliado apresenta quatro modalidades distintas.
A modalidade principal, chamada Desenrola Famílias, destina-se a pessoas com renda de até cinco salários mínimos que possuem dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026. Estas dívidas, que incluem cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado, devem estar inadimplentes de 90 dias a dois anos.
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Os participantes terão 35 dias para pagar a primeira parcela, e os descontos nas dívidas podem variar de 30% a 90%, dependendo do tempo de atraso. Para dívidas de cartão de crédito, o desconto mínimo é de 40% para atrasos de 90 a 120 dias, chegando a 90% para dívidas de até dois anos. Já no crédito pessoal, os descontos começam em 30% e podem chegar a 80% para débitos com dois anos de inadimplência.
Aqueles que aderirem ao programa estarão sujeitos a um limite de nova dívida de R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira. Além disso, haverá um bloqueio para apostas em bets por 12 meses, e as dívidas de até R$ 100 serão perdoadas pelos bancos.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que 1% do valor garantido pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO) será destinado a ações de educação financeira. O FGO mobilizará R$ 2 bilhões para o programa, com possibilidade de aporte adicional de até R$ 5 bilhões. Além disso, o fundo utilizará recursos não resgatados disponíveis na tesouraria dos bancos, estimados entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo pretende liberar cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS para auxiliar trabalhadores na quitação de débitos. A operacionalização do uso do FGTS será realizada pela Caixa Econômica Federal, que transferirá os valores às instituições credoras, conforme autorização do trabalhador.
O programa Desenrola oferece descontos de 30% a 90% no valor total das dívidas, conforme o perfil do débito e a negociação. As dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal não consignado e dívidas do Fies. A renegociação estará disponível por 90 dias após o lançamento, com a possibilidade de parcelamento em até quatro anos e carência de até um mês para pagar a primeira parcela.
Para trabalhadores com saldo no FGTS, a proposta permite a liberação de até 20% do valor disponível exclusivamente para quitação de dívidas. Caso haja saldo devedor remanescente, será possível refinanciá-lo com juros de cerca de 1,99% ao mês, em até quatro anos. O programa também beneficiará micro, pequenas e médias empresas, embora os detalhes para esse segmento ainda não tenham sido completamente divulgados.