Governo define subsídio de R$ 0,44 para gasolina

Subvenção visa mitigar impacto da alta do petróleo

22/05/2026 13:35

O governo brasileiro decidiu subsidiar a gasolina com R$ 0,44 por litro, conforme anunciou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. A medida, que deve ser oficializada em decreto apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira, prevê um custo mensal de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. O impacto será compensado pela elevação das receitas de petróleo no mercado internacional.

A decisão surge em resposta à escalada dos preços do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. Até então, o governo já havia sinalizado o subsídio à gasolina nacional e importada, mas sem especificar valores. O limite do subsídio equivale ao total dos impostos cobrados sobre o produto.

Atualmente, a tributação sobre a gasolina é de R$ 0,89 por litro. Enquanto isso, o diesel teve sua carga tributária suspensa desde março. A subvenção da gasolina será gerida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e beneficiará diretamente produtores e importadores.

Além disso, há planos para estender a subvenção ao diesel após o término de uma medida provisória vigente até maio. Com os preços dos combustíveis pressionados pelo aumento do barril de petróleo - que saltou de menos de US$ 70 para mais de US$ 100 desde fevereiro -, a Petrobras reajustou recentemente os valores do diesel e do querosene de aviação.

A última redução no preço da gasolina nas refinarias ocorreu em janeiro, quando caiu para R$ 2,57 por litro. Já o diesel sofreu aumento em março, atingindo R$ 3,65 por litro. Mesmo sem reajuste recente, o gás de cozinha também foi incluído nos programas de subvenção governamental.