fim da escala 6x1 será gradual no Brasil
transição para jornada de 40h deve durar um ano
A transição para a nova carga horária de trabalho no Brasil, que reduzirá a jornada semanal de 44 para 40 horas, ocorrerá dentro de um ano. Esta mudança acompanha o fim da escala 6x1 e foi detalhada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Segundo Motta, após a promulgação do texto, haverá uma redução imediata de duas horas na jornada semanal em 60 dias, com mais duas horas sendo cortadas ao longo dos próximos doze meses.
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Em outros países da América Latina, como México, Chile e Colômbia, reformas semelhantes adotaram cronogramas mais longos para implementação. No México, por exemplo, a transição começou este ano e se estenderá até 2030. A jornada semanal será reduzida gradualmente de 48 para 40 horas.
No Chile, a Lei das 40 Horas também prevê uma transição gradual entre 2024 e 2028. Já na Colômbia, as mudanças começaram em 2021 e devem ser concluídas em julho deste ano. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda essa abordagem gradual para reformas desse tipo.
Sonia Gontero, especialista em Salário e Tempo de Trabalho da OIT no Chile, ressalta que mudanças graduais permitem ajustes por parte das empresas e trabalhadores. Elas são mais viáveis quando implementadas progressivamente.