Fraude em azeite faz governo recolher lote da marca San Paolo no país às pressas
Ministério alerta consumidores após detectar mistura irregular de óleos no produto vendido
O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento imediato do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo após suspeitas de fraude na composição do produto. A medida foi divulgada por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), que também emitiu alerta de risco aos consumidores em todo o país. Segundo a pasta, análises laboratoriais identificaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite, prática considerada irregular e proibida pela legislação brasileira.
De acordo com o governo federal, a adulteração compromete a qualidade e a autenticidade do produto comercializado como azeite extravirgem. Durante a investigação, os fiscais também encontraram inconsistências relacionadas à empresa responsável pela importação e venda do item. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados ou confirmados pelas autoridades responsáveis pela fiscalização.
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O Ministério informou ainda que a empresa foi notificada oficialmente pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido. Diante da ausência de resposta, a companhia deverá ser autuada administrativamente. A investigação segue em andamento para apurar possíveis responsabilidades e identificar se outros lotes ou produtos podem ter sido afetados pelas irregularidades detectadas.
Como medida de segurança, o governo orienta que consumidores que possuam o lote indicado interrompam imediatamente o consumo do produto. A recomendação é procurar o estabelecimento onde a compra foi realizada para solicitar substituição ou reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. O Ministério da Agricultura reforçou que continuará intensificando ações de fiscalização para combater fraudes e garantir maior segurança alimentar à população.
Fonte: Infomoney