China amplia fiscalização sobre alimentos importados do Brasil

Novas exigências sanitárias passam a valer para carnes, lácteos e pescados.

Por Redação, 02/06/2026 09:08

Entraram em vigor nesta segunda-feira (1º) as novas regras da China para o registro de fabricantes estrangeiros de alimentos exportados ao país. As mudanças foram publicadas pela Administração Geral das Alfândegas da China (GAC) e atingem diretamente empresas brasileiras dos setores de carnes, lácteos, pescados e outros produtos agropecuários.

Foto: Foto: Arquivo/Agência Brasil

Exportações

O novo regulamento substitui a norma adotada desde 2021 e estabelece critérios mais rigorosos para registro, renovação e fiscalização de produtos alimentícios importados pelo mercado chinês. Segundo o governo chinês, a atualização busca reforçar a segurança alimentar e ampliar o controle de risco sobre os produtos que entram no país.

Entre as principais alterações está a criação de um sistema de gestão dinâmica baseado em avaliação de risco. A GAC passará a analisar fatores como origem das matérias-primas, métodos de produção e processamento, histórico sanitário, perfil de consumo e práticas internacionais para definir o nível de controle exigido para cada produto.

As novas regras também ampliam a fiscalização sobre instalações estrangeiras de armazenamento a frio utilizadas antes da exportação para a China.

Os setores mais impactados incluem carnes e derivados, produtos lácteos, ovos, pescados, mel, óleos vegetais comestíveis, frutas secas, sementes, vegetais desidratados e alimentos especiais. Para 17 categorias consideradas de maior sensibilidade sanitária, seguirá obrigatória a recomendação oficial das autoridades competentes do país exportador.

Nesses casos, as empresas precisarão apresentar relatórios de inspeção e documentação sanitária antes de solicitar o registro junto às autoridades chinesas. Já os produtos classificados como de menor risco poderão ser cadastrados diretamente no sistema eletrônico CIFER, utilizado pela alfândega da China.

A GAC informou que os registros concedidos pelas regras anteriores continuarão válidos, sem necessidade de novo cadastro. Os registros terão validade de cinco anos e, na maioria dos casos, serão renovados automaticamente pelo mesmo período.

A exceção vale para frigoríficos e fabricantes de ninhos de pássaros comestíveis, que continuarão obrigados a solicitar renovação formal entre três e 12 meses antes do vencimento do registro. A renovação automática também poderá ser suspensa em casos de irregularidades sanitárias ou restrições aplicadas ao país exportador.

As mudanças ocorrem em meio ao reforço do controle sanitário chinês sobre alimentos importados. Nos últimos meses, unidades frigoríficas brasileiras chegaram a ser suspensas temporariamente, enquanto produtos de origem animal passaram a receber monitoramento mais rígido.

Segundo dados da alfândega chinesa, mais de 96 mil empresas de 178 países possuem autorização para exportar alimentos ao mercado chinês. O volume de alimentos importados pela China passou de 1,05 trilhão de yuans em 2020 para 1,32 trilhão de yuans em 2025.

O governo chinês sustenta que o novo sistema busca equilibrar segurança alimentar e facilitação do comércio internacional.

Fonte: Com informações do Canal Rural