Aneel aprova regras para inclusão de baterias no sistema elétrico

Regulamentação abre caminho para leilão inédito previsto para dezembro

Por Redação, 03/06/2026 09:51

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (2) a regulamentação que estabelece as regras para a implantação e operação de sistemas de armazenamento de energia elétrica no Brasil. A medida define os procedimentos para obtenção de autorizações e cria as bases para a integração de baterias ao sistema elétrico nacional.

Foto: Divulgação

Sistema de armazenamento de energia em Registro (SP)

A aprovação ocorreu no mesmo dia em que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal publicará uma portaria com as diretrizes para o primeiro leilão de baterias do país. O certame está previsto para dezembro e é considerado um passo importante para ampliar a participação dessa tecnologia na matriz energética brasileira.

Durante a análise do tema, o diretor-relator do processo, Willamy Moreira Frota, destacou que a regulamentação representa um avanço para o setor elétrico e poderá contribuir para tornar o sistema mais seguro e eficiente diante das transformações do mercado de energia.

A definição das regras era aguardada há anos por agentes do setor, que apontavam a necessidade de um marco regulatório para dar segurança jurídica aos investimentos em armazenamento de energia.

Um dos principais pontos discutidos durante a elaboração da norma envolveu a cobrança pelo uso da rede elétrica. Empresas e especialistas argumentavam que os sistemas de armazenamento poderiam ser submetidos a uma cobrança duplicada, já que utilizam a rede tanto para carregar quanto para disponibilizar energia posteriormente.

A solução aprovada pela Aneel elimina a cobrança da tarifa de uso da rede durante o carregamento para sistemas autônomos de armazenamento que estejam disponíveis para despacho pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Dessa forma, os empreendimentos poderão operar em condições consideradas mais favoráveis para a expansão da tecnologia.

A agência também recomendou que o ONS realize estudos para identificar os locais mais adequados para instalação de baterias. A intenção é orientar investidores e ampliar os benefícios operacionais para o sistema elétrico nacional.

Fonte: CNN BRASIL