Anatel prorroga bloqueio de chamadas indesejadas até 2028

Medida busca reduzir telemarketing abusivo e ligações automáticas aos consumidores.

Por Redação, 09/06/2026 09:00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou até 31 de outubro de 2028 as medidas destinadas a combater chamadas indesejadas realizadas por empresas de telemarketing. A iniciativa tem como objetivo reduzir os transtornos causados aos consumidores por ligações automáticas, contatos excessivos e chamadas que são encerradas poucos segundos após serem atendidas.

Foto: Freepik Telefone

Segundo a agência reguladora, as ações de fiscalização implementadas nos últimos quatro anos impediram que cerca de 247 bilhões de chamadas consideradas abusivas chegassem aos usuários de telefonia em todo o país. A prorrogação das regras busca manter o controle sobre práticas que continuam sendo uma das principais reclamações dos consumidores.

Pelas normas em vigor, empresas responsáveis por mais de 100 mil chamadas curtas por dia e que apresentem índice superior a 85% de ligações encerradas em até seis segundos podem ser bloqueadas por um período de 15 dias. A medida visa coibir o uso de sistemas automatizados que geram grande volume de chamadas sem efetivo contato com o consumidor.

De acordo com a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, a extensão do prazo também permite que as empresas se adaptem às exigências regulatórias. Segundo ela, diversas companhias já foram bloqueadas por descumprimento das regras, enquanto outras passaram a adotar práticas mais adequadas após notificações da agência.

Desde 2019, os consumidores contam ainda com a plataforma Não Me Perturbe, criada para permitir o bloqueio de ligações de empresas de telecomunicações e instituições financeiras. O cadastro é gratuito e possibilita que o usuário informe os números telefônicos e os setores dos quais não deseja receber contatos comerciais.

Fonte: Correio Brasiliense